Com DNA do deputado paraibano Efraim Filho (DEM), o projeto que mantém a desoneração da folha de pagamentos dos setores que mais empregam no Brasil acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal. O objetivo da medida é permitir que as empresas ganhem fôlego para preservar postos de trabalho.
Em meio às discussões partidárias e ideológicas que visam as eleições de 2022 e dividem o Congresso, esse foi um tema que uniu os parlamentares de todos os espectros políticos, recebendo o apoio do Palácio do Planalto, do Centrão e até mesmo da oposição ao Governo Federal. Aprovado em caráter terminativo, sem a apresentação de recursos ao Plenário, a proposta segue para a análise dos senadores.
O autor do proposta classificou o texto como um projeto de “ganha-ganha” e de apoio ao setor produtivo. “Ela não é apenas uma solução de governo, é uma solução de Estado, de nação. O maior desafio do Brasil é preservar empregos e gerar novas oportunidades”, disse Efraim.
Ainda segundo o parlamentar, o objetivo é chegar a um modelo definitivo de desoneração ainda mais amplo do que o atual, por meio de uma reforma tributária. “Na minha opinião, esse é um tipo de imposto burro. Porque se você coloca imposto na folha de pagamento, quanto mais empregos se gerar, mais impostos vai pagar”, lembrou o parlamentar.
O texto aprovado estende o modelo atual de desoneração até 2023, após um entendimento entre o relator Marcelo Freitas (PSL-MG), a equipe econômica do ministro Paulo Guedes e empresários. Com exceção do PSOL, que votou contra e do Novo, que liberou a bancada, todas as legendas apoiaram a medida.
Repercussão
As discussões e a posterior aprovação da proposta ganharam as manchetes da imprensa local e nacional devido à expectativa para a implementação do texto, que tem potencial para não só manter, mas ajudar na retomada de empregos no país.
Nesta quarta-feira (17), o tema foi pautado em programas como Bom Dia Paraíba (TV Cabo Branco), Bom Dia Brasil (TV Globo), Jornal Hoje (TV Globo), em telejornais da BAND e Record e nos principais veículos de comunicação digital do país (Valor Econômico, G1, Estadão e UOL).
Em mensagem ao blog Agenda Política, Efraim Filho elogiou a agilidade da Câmara na aprovação do texto. “Esperamos que o Senado possa analisar rapidamente, também, devido ao apelo social que ele tem de preservar empregos e gerar oportunidades. A gente espera que até o fim do ano consigamos ter o projeto aprovado e sancionado”, previu o parlamentar.
A desoneração permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Dentre os setores beneficiados, estão: indústria têxtil; calçados; máquinas e equipamentos; proteína animal; construção civil; comunicação; e transporte rodoviário.
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