Jefferson RudyAgência Senado›
Liderando a bancada do União Brasil e o maior bloco do Senado, o ‘Democracia’, o senador paraibano Efraim Filho tem recebido holofotes desde que tomou posse, em fevereiro deste ano. Isso em decorrência dos espaços que ocupa, que geram pauta e interesse midiático de forma natural. É o líder, por exemplo, de figuras antagônicas, como Sérgio Moro e Davi Alcolumbre. E de um partido que se tornou pêndulo do Congresso Nacional.
Mas na última semana, o grau de exposição política e midiática do paraibano, inclusive em veículos da mídia nacional, foi ainda maior. Isso em decorrência das aprovações de dois projetos de sua autoria e outro relatado por ele. Pautas que geram impactos sociais e econômicos.
Na terça-feira (13), foram dois projetos aprovados. Primeiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia, como confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção, e outros.
Uma fala do paraibano, em defesa da aprovação do texto, foi destaque no Jornal Nacionais e nos principais veículos de mídia do país.
“Eu acredito que é hora de avançar. Trata-se de um subsídio, revestido de política pública, para gerar vaga de trabalho, preservar emprego. Não é tema de governo, é uma agenda de Estado, por isso foi aprovado no governo anterior e a gente espera que seja aprovada também no governo do presidente Lula”, disse em discurso.
No mesmo dia, o Plenário do Senado aprovou a MP que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com relatoria de Efraim. A medida perderia a validade dois dias depois, caso não fosse votada, mas agora vai à sanção do presidente da República. A despeito de eventuais ajustes que poderiam ser aplicados ao texto, na visão de alguns especialistas, no geral a proposta foi encarada como positiva.
“Dar teto a uma família que não tem onde morar é importantíssimo e é a prioridade número 1 do programa. Estamos entregando ao país uma legislação moderna e inclusiva, preocupada com a sustentabilidade econômica e ambiental”, declarou Efraim.
Já na quarta-feira (14), o Senado aprovou o projeto que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. O objetivo é atenuar o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que tiveram redução populacional, entre os quais 19 estão na Paraíba.
“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional”, disse o senador.
Durante a campanha, Efraim assumiu compromissos com a redução de impostos, com o empreendedorismo e com o “municipalismo”, tendo recebido 617 mil votos nas urnas e tendo “escapado” da polarização entre Bolsonaro e Lula. Na eleição, os nomes apoiados pelos extremos da Presidência da República não venceram. E, ao assumir o mandato, Efraim adotou tom de “independência” em relação ao Governo Federal.
Nos últimos dias, com três projetos aprovados, o senador mostrou que o tom “equilibrado” e com foco em questões mais “técnicas”, até o momento, tem dado certo. Foi uma semana auspiciosa, do ponto de vista da atuação parlamentar.
Agenda Política – Felipe Nunes
