Os candidatos que tiveram seus registros de candidaturas indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e que aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram suas candidaturas apontadas como ‘anulada sub judice’, na página de totalização de votos da Justiça Eleitoral. Será através dessa plataforma que os eleitores ficarão informados sobre os resultados da votação do dia 02 de outubro.
Na Paraíba, um dos casos mais emblemáticos é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), candidato ao Senado, que teve seu registro indeferido e ingressou com um recurso no TSE tentando reverter a decisão. Ele está inelegível em razão de condenação por abuso de poder político, com viés econômico, nas eleições de 2014, e também tenta reverter a situação jurídica através de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso não tenha seu recurso no TSE julgado até o dia 02 de outubro, seus votos ficarão “guardados” pela Justiça Eleitoral até uma decisão definitiva da Justiça quanto à candidatura do petista. Mas, se houver uma decisão mantendo o indeferimento da candidatura, os votos atribuídos a ele serão considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Com isso, não mais aparecerá a expressão “com recurso” no sistema do TSE.
A mesma situação envolve os candidatos ao Senado Manoel Messias (PCO), que teve seu registro de candidatura indeferido em razão de não cumprimento de regras relativas à filiação partidária, e ao candidato ao Governo do Estado, Adriano Trajano (PCO), que não fez a prestação de contas eleitorais referentes ao pleito de 2020, quando disputou o cargo de vereador em Campina Grande. Todos tentam recorrer dessas decisões no TSE.
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