CMJP aprova urgência em projeto que estabelece 10 medidas contra violência nas escolas / Foto: reprodução
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária de autoria da vereadora Eliza Virginia (PP), que dispõe sobre a implementação de 10 medidas de segurança nas escolas do município.
Apresentado ainda em 2019, o objetivo do texto é garantir a proteção dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas. De acordo com a proposta, as medidas abrangem desde a contratação de segurança armada até a realização de treinamentos anuais de simulação de emergências.
Outra medida proposta pelo projeto é a contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches, tanto públicas quanto privadas. Segundo a vereadora, a presença de agentes de segurança nas escolas é considerada fundamental para coibir a entrada de pessoas não autorizadas e garantir a segurança de todos os envolvidos na comunidade escolar.
O texto também aplica o livre acesso de qualquer agente de segurança pública nas escolas e creches em qualquer circunstância. Isso significa que as forças de segurança terão plena autorização para entrar nas escolas sempre que necessário, visando garantir a segurança dos estudantes e demais membros da comunidade escolar.
Além disso, o projeto propõe a confecção de carteiras de identificação de alunos, professores e funcionários das unidades escolares. Essa medida tem como objetivo facilitar a identificação de todos os envolvidos na comunidade escolar e garantir um ambiente mais seguro.
O texto também prevê a presença de inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional, a instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência, a instalação de detector de metais fixo, a instalação de câmeras de monitoramento com armazenamento interno para gravações e a instalação de botão de pânico para acionar diretamente a Polícia Militar em caso de emergências.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, a vereadora defendeu ” a importância dessas medidas para garantir a segurança nas escolas de João Pessoa”. Segundo ela, a segurança dos estudantes é uma responsabilidade de todos, e a implementação da proposta contribuirá para a criação de um ambiente escolar mais seguro e protegido.
Com a aprovação da urgência, o texto deve passar pelas comissões e ser votado em plenário já na próxima semana.
Confira as 10 propostas a seguir
1) contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches públicas e privadas;
2) livre acesso de qualquer agente de segurança pública nas unidades de ensino, em qualquer circunstância;
3) Cadastramento do responsável pelo aluno para permissão de entrada e saída do aluno;
4) Confecção de carteiras de identificação do aluno;
5) Inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional;
6) Instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência;
7) Instalações de detector de metais fixo;
8) Instalação de câmeras de monitoramento com armazenamento interno para gravações;
9) Instalação de botão de pânico, para acionar diretamente a PM;
10) Treinamento anual para alunos, professores, funcionários, com atividades de simulação de atentados, incêndios, enchentes, brigas, entre outros.
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