Pedro Ventura/Agência Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção do presidente Jair Bolsonaro e deve beneficiar milhares de paraibanos inscritos em programas sociais do Governo Federal.
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que pode chegar a financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. O objetivo do texto é apresentar uma solução para brasileiros mais vulneráveis em meio ao aumento sucessivo no preço do produto.
A votação foi simbólica.
Pela proposta aprovada, as famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na Paraíba, 500 mil famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, poderiam ser beneficiadas com a proposta. Os detalhes sobre o alcance do benefício serão conhecidos após a sanção do texto pelo presidente Jair Bolsonaro.
Aumentos sucessivos
Os aumentos n preço do gás ocorrem em todo o país. Para se ter uma ideia, na Paraíba, o preço do botijão de 13 Kg é de R$ 119. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás), o produto já subiu 47,1% desde janeiro deste ano, em parte pelos aumentos da Petrobrás, mas também, de acordo com a entidade, por causa do ICMS estadual
Bimestral
Enquanto o texto da Câmara previa que a periodicidade de pagamento do benefício não poderia passar de 60 dias, o substitutivo do Senado aprovado já define que ele será bimestral (a cada dois meses). O valor será igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses.
Para pagar o benefício, o Poder Executivo disciplinará a organização, a operacionalização e a governança desse auxílio, utilizando, no que couber, a estrutura do programa Bolsa Família ou de seu substituto, o Auxílio Brasil. O auxílio será pago por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Agenda Política com informações da Agência Câmara
