Desembargadora Agamenilde Dias, eleita para o TRE-PB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, durante a 2ª sessão extraordinária administrativa, nesta quarta-feira (29), a desembargadora Agamenilde Dias como a nova desembargadora a compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A votação se deu por unanimidade.
Pela primeira vez, duas mulheres estarão à frente da Corte Eleitoral.
A escolha tem como base a forma do dispositivo no artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a” da Constituição Federal. Ainda integram o TRE-PB, como membros substitutos, os desembargadores Márcio Murilo Cunha Ramos e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
A renúncia
O blog apurou que a decisão se deu em razão de um ajuste no calendário de rodízio dos desembargadores indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao TRE-PB.
O pedido de renúncia foi lido pelo Juiz José Ferreira Ramos Junior, decano da Corte Eleitoral, que presidiu a sessão em razão de viagem institucional de Fátima Bezerra. O desembargador Leandro dos Santos não esteve na sessão durante a leitura do ofício.
Durante a sessão, membros do TRE-PB elogiaram o trabalho de Leandro dos Santos durante seu período de atuação no TRE-PB, que contemplou as eleições de 2022, quando presidiu o processo eleitoral.
Pelo rodízio da Corte, na linha de sucessão seria a vez do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumir as funções de vice-presidente e de corregedor do TRE-PB, mas ele declinou de ocupar esses espaços durante a sessão. “Registro o grande trabalho do desembargador Leandro, a quem admiro de muitos anos, com grande vocação de juiz eleitoral”, disse.
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