PGE arquiva investigação contra pizzaria paraibana por campanha negativa contra Bolsonaro

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu arquivar uma notícia de fato que apurava se uma pizzaria de João Pessoa fez campanha negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), incluindo distribuição de pizzas de forma gratuita para o eleitorado jovem. Segundo o Ministério Público Eleitoral, por baixa adesão do público a iniciativa não configurou potencial lesivo necessário para a repressão por propaganda eleitoral antecipada negativa.

O procedimento apurava uma publicação no perfil oficial do Instagram da ‘Autentica Pizza da Lambreta’. No dia 04 de abril, quando faltava um mês para o fim do prazo para solicitação do título de eleitor, a empresa iniciou uma campanha para que jovens de 16 a 18 anos tirassem o documento, com aparente campanha a favor de Lula. A informação foi publicada pelo blog Agenda Política em primeira mão e depois repercutiu na imprensa nacional.

A publicação incluía uma estrela, que lembra o símbolo do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Lula. “Ah, e é sempre bom lembrar: não adianta só tirar o título, tem que votar #forabolsonaro”, disse o perfil da empresa em uma das publicações.

Ao decidir pelo arquivamento da Notícia de Fato, o sub-procurador Paulo Gustavo Gonet Branco entendeu que a publicação se insere no âmbito da livre manifestação de pensamento político-ideológico, garantida constitucionalmente. “Observo também que a publicação se voltava para o alistamento de jovens eleitores, perdendo significado prático, quando o período já foi superado”, entendeu.

Na época, apesar dos apoios, houve clientes que discordaram da iniciativa. “A partir de hoje não sou mais cliente”, escreveu um seguidor da pizzaria. No dia 7 de abril, no entanto, a empresa disse, em outra publicação, que cerca de 40 jovens ganharam pizzas após a campanha feita na internet.

A notícia de fato foi instaurada por determinação da procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Acácia Suassuna, mas foi declinada para a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por citar o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Tampouco noto grave ofensa à honra ou à imagem do pré-candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro. Não há elementos que apontem para uma ação coordenada com algum partido ou outro pré-candidato”, concluiu o sub-procurador Paulo Gustavo Gonet.

Após a instauração do procedimento inicial, a pizzaria paraibana lançou uma pizza de sabor denominado ‘paunomito’, em tese, em referência negativa ao presidente Jair Bolsonaro. Ao contrário do que escreveram blogs da cobertura política nacional, esse fato não foi objetivo da apuração do MPE. A Notícia de Fato se ateve, apenas, à campanha relacionada ao título de eleitor para os jovens.

Confira trecho da promoção de arquivamento

Agenda Política

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