Deputado federal Aguinaldo Ribeiro / Foto: Chico Ferreira
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária na Câmara Federal, apresentou na tarde desta quarta-feira (1), uma proposta de plano de trabalho para o grupo que analisa mudanças no sistema tributário brasileiro. O cronograma, que foi aprovado, prevê reuniões às terças e quartas-feiras, sempre às 14h30.
De acordo com o plano de trabalho, o relatório de conclusão do grupo deve ser apresentado no dia 16 de maio. “Acredito que hoje demos o nosso pontapé inicial. Esse é um plano de trabalho que contempla toda a discussão da reforma, sem prejuízo das audiências regionais e de outros debates que também acontecerão. Eu tenho certeza que juntos vamos mudar esse sistema atual que vivemos em nosso país”, comentou o relator.
Na avaliação do parlamentar, este é o momento de vencer a descrença na aprovação de mudanças nos impostos do país. “Nesse cenário, com a ajuda dos parlamentares desse grupo, neste momento em que o Governo Federal está pautando e participando desse debate, onde o próprio presidente Luiz Inácio, tem colocado a reforma tributária como fundamental para a distribuição de riqueza no país. Com a disposição e compromisso dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, a partir de tudo que já foi discutido, vamos avançar e vencer a descrença de se fazer essa reforma”, disse o deputado.
O plano de trabalho aprovado prevê, também, na próxima semana o grupo deve receber, para o debate, o secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Confira, a seguir, os detalhes da programação prevista no plano de trabalho
1ª semana: 6/03 a 10/3
Apresentação das PECs 45 e 110, com presença do senador Roberto Rocha e do secretário da reforma, Bernard Appy
2ª semana: 13/03 a 17/03
Diagnóstico do sistema tributário atual
3ª semana: 20/03 a 24/03
Melhores práticas internacionais de tributação sob o consumo
4ª semana: 27/03 a 31/03
Reforma sob a perspectiva federativa
5ª semana: 3/04 a 6/04
Reforma sob a perspectiva setorial
6ª semana: 10/04 a 14/04
Reforma sob perspectiva distributiva
7ª semana: 17/04 a 20/04
Reforma sob perspectiva da economia digital e verde
8ª semana: 24/04 a 28/04
Reforma sob perspectiva da administração tributária
9ª semana: 1º/05 a 5/05
Missão oficial à OCDE
10ª semana: 8/05 a 12/05
Seminário final do Grupo de Trabalho
11ª semana: dia 16/05
Conclusão do grupo de trabalho.
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