6ª turma do STJ concede HC a Coriolano Coutinho; assista ao resultado do julgamento

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (16), habeas corpus a Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, preso preventivamente no âmbito da Operação Calvário. A decisão permite que o réu tenha a prisão substituída por outras medidas cautelares. Ele, no entanto, segue preso em razão de um segundo mandado de prisão preventiva no decorrer do processo.

No HC apresentado ao STJ, a defesa alegava que, em razão da pandemia da Covid-19, os demais acusados na Operação Calvário tiveram a prisão preventiva substituída por outras medidas cautelares, enquanto Coutinho é o único preso, sem que tenha sido apontada justificativa para a medida.

No julgamento, a relatora do processo, Laurita Vaz, votou contra a concessão do HC, alegando o reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas a Coriolano Coutinho. Ela também mencionou os crimes praticados no âmbito da Operação Calvário, com graves prejuízos ao erário público. O voto dela foi acompanhado pelo ministro Rogério Schietti.

Já o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão do Habeas Corpus, divergindo da relatora. Ele lembrou que, apesar de supostamente graves, os crimes praticados não contém violência e a prisão preventiva já um ano sem que a instrução processual tenha sido iniciada. O ministro Olindo Menezes acompanhou a divergência.

Houve empate no julgamento, com a ausência justificada do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, mas a turma seguiu o artigo 664 do CCP, que diz: “Havendo empate, se o presidente não tiver tomado parte na votação, proferirá voto de desempate; no caso contrário, prevalecerá a decisão mais favorável ao paciente”.

Continua preso

Apesar da decisão, Coriolano seguirá preso, de acordo com advogados que acompanham o processo, em razão de um segundo mandado de prisão preventiva, efetuado em fevereiro deste ano, durante as 11ª e 12ª fases da Operação, quando a investigação passou a se concentrar em contratos para aquisição de material didático (livros) por parte das Secretarias de Educação do Estado.

O Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação.  O esquema teria desviado cerca de R$ 134 milhões dos cofres públicos.

O blog entrou em contato com a defesa de Coriolano Coutinho, mas não obteve retorno até às 20h. O espaço, claro, segue aberto.

Confira a seguir trecho final do voto do ministro Rogério Schietti e proclamação do resultado pela ministra Laurita Vaz.

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