Pedro Ventura/Agência Brasília
O Senado pode se reunir esta semana para discutir e votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. A proposta conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que pode chegar a financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. O objetivo do texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), é apresentar uma solução para brasileiros mais vulneráveis em meio ao aumento sucessivo no preço do produto.
Os aumentos ocorrem em todo o país. Para se ter uma ideia, na Paraíba, o preço do botijão de 13 Kg é de R$ 119. De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás (Sinregás), o produto já subiu 47,1% desde janeiro deste ano, em parte pelos aumentos da Petrobrás, mas também, de acordo com a entidade, por causa do ICMS estadual.
Pela proposta que tramita no Senado, as famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Na Paraíba, 500 mil famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, poderiam ser beneficiadas com a proposta. A expectativa é que a votação do texto ocorra na próxima terça-feira (19).
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