Promotor aposentado Valberto Lira / Foto: Lucas Barros
O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador paraibano Valberto Cosme de Lira para atuar junto ao Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19).
Segundo a portaria, a nomeação de Lira faz parte de uma designação de membros do MP para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, sem prejuízo das suas atribuições no órgão de origem.
O procurador Valberto Lira se aposentou do MP em fevereiro deste ano, após 42 anos de serviços à instituição. Nos últimos anos, esteve à frente da Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de futebol da Paraíba, tendo se destacado pela atuação em defesa da paz no futebol.
“Apesar de já está aposentado, a Presidência do CNMP entendeu que posso continuar contribuindo com as políticas da pessoa idosa”, confirmou ele ao blog Agenda Política.
Criado por meio da Emenda Constitucional 45, em 2004, cabe ao CNMP atuar em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição. O objetivo do órgão é imprimir uma visão nacional ao MP.
Ao Conselho, cabe orientar e fiscalizar todos os ramos do MP brasileiro.
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