O presidente Jair Bolsonaro (PL), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) anunciaram nesta segunda-feira (6) que será apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reduzir impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Na PEC, que será encaminhada pelo Executivo nos próximos dias, o governo propõe zerar as alíquotas federais de PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol. Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%.
Com a aprovação do PLP, o governo pretende compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.
Bolsonaro afirmou que, assim que for aprovado o PLP 18/22, o Executivo vai avançar na diminuição da carga tributária. “Após a promulgação da emenda constitucional, isso faria valer imediatamente na ponta de linha para os consumidores para enfrentar esse problema que vem de fora”, afirmou Bolsonaro.
Lira disse que há uma preocupação do Congresso Nacional e do governo federal quanto ao impacto econômico da pandemia e da guerra na Ucrânia na vida da população mais necessitada.
“Queremos diminuir praticamente a preocupação com os que mais sofrem na ponta da tabela, que não podem comprar seu botijão de gás. Assim, o governo federal se dispõe a compensar os estados que diminuírem ou zerarem as tarifas de óleo diesel e gás de cozinha, no limite da essencialidade. E o governo zera PIS/Cofins e Cide da gasolina e do etanol”, explicou Lira.
“O governo terá a sensibilidade da Câmara e penso que essa iniciativa avança na diminuição dos índices inflacionários e é um acalento na vida das pessoas”, afirmou o presidente da Câmara.
Alta dos preços
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o convite do governo para negociar uma saída negociada para a alta dos preços dos combustíveis. Ele afirmou que o PLP 18/22 está sendo discutido com seriedade pelos senadores para achar um texto de consenso.
“O Poder Executivo, ao anunciar medidas de sua parte em relação à desoneração tributária dos combustíveis, mostra que é uma preocupação de todos os poderes da República. E o Senado acolhe esses argumentos”, disse Pacheco.
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Coletiva à imprensa – a matéria foi atualizada às 22h50 com os detalhes da coletiva
O presidente Jair Bolsonaro convocou, nesta segunda-feira (06), uma coletiva à imprensa para falar sobre o preço dos combustíveis. A entrevista ocorrerá no Salão Leste do Palácio do Planalto, a partir das 19h.
A expectativa é que Bolsonaro aponte uma solução governamental para o preço dos combustíveis, que segue em alta em decorrência da crise provocada pela pandemia da Covid-19 e da guerra na Ucrânia.
Bolsonaro poderá falar, também, sobre o abastecimento de Diesel no país. A entrevista será transmitida, ao vivo, pela EBC e pelas redes sociais do Planalto.
Mais cedo, Bolsonaro afirmou esperar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, resolva a questão dos combustíveis na seara da tributação nos próximos dias. “O Paulo Guedes, espero que nos próximos dias resolva a questão dos combustíveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele já se demonstrou favorável a isso, tem trabalhado no tocante a isso. Espero que, nos próximos dias, até esta semana mesmo, tenhamos uma boa notícia sobre preços dos combustíveis no Brasil”, afirmou em em entrevista à TV Terraviva.
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