O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para o dia 11 de dezembro a realização de eleições suplementares no município de Monte Horebe, no sertão da Paraíba, para a escolha de novos vereadores que vão compor a Câmara Municipal. A resolução foi elaborada pela corregedora e vice-presidente da Corte, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. “É uma data em que poderemos ter um pleito mais seguro e célere”, disse.
Conforme o blog mostrou no dia 21 de junho, a Corte determinou, por unanimidade, a cassação dos mandatos de todos os nove vereadores e três suplentes da cidade, por descumprimento da cota mínima de 30% de gênero nas eleições de 2020. Até lá, a cidade ficará sem representantes no legislativo municipal.
Monte Horebe foi uma das cinco cidades da Paraíba em que o prefeito e todos os vereadores eleitos em 2020 eram do mesmo partido. No caso em tela, os nove cassados eram do MDB.
A cassação ocorreu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo partido Cidadania pela prática de “candidaturas laranjas” de três mulheres no pleito municipal. Outra data aventada pelo Corte, o dia 27 de novembro, ficaria muito próximo das eleições gerais do nosso país, por isso o pleito será em dezembro.
Parte da estrutura utilizada nas eleições gerais de 2022 serão utilizadas no pleito suplementar de Monte Horebe. O calendário terá a realização de convenções partidárias e seguirá um rito semelhante ao que ocorre nas eleições regulares.
O TRE-PB publicará, no mural eletrônico da Corte, a resolução com os detalhes da eleição suplementar. “Todos os itens deverão ser cumpridos, inclusive as datas fixadas no calendário eleitoral pertinente à matéria”, reafirmou Fátima Bezerra.
A decisão
Eram investigados os vereadores eleitos Edigley Cardoso Ferreira, Júlio Cézar Ferreira Braga, Márcio José Nogueira, Iranaldo Pereira de Sousa, Joaquim Leite De Brito, José Nilton Pereira Dantas, Agamoneo Dias Guarita Júnior, Valtiere Silva Barreiro, José Soares De Sousa, além das suplentes: Iracy De Sousa Cavalcanti Ferreira, Maria Marinalva Cardoso Dias e Josefa Alice da Costa. Todos perdem o mandato.
De acordo com a Justiça, as investigações apontaram que as então candidatas Nilma Barbosa dos Santos, Josefa Alice Costa e Iracy de Sousa Cavalcanti Ferreira forjaram a própria participação na disputa para beneficiar os homens da chapa. Com a cassação de todos os vereadorss e suplentes, os cidadãos de Monte Horebe precisarão ir às urnas para a escolha de novos vereadores.
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