Desembargadora Fatima Bezerra / Foto: reprodução
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, afirmou nesta sexta-feira (16), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que os processos de julgamentos das contas de candidatos nas eleições de 2022 serão concluídos até a próxima segunda-feira, no dia em que também haverá a diplomação dos eleitos no pleito.
A meta da Justiça Eleitoral é que as contas de todos os eleitos estejam apreciadas até o momento da diplomação, que acontecerá em solenidade no próximo dia 19, em cerimônia no Centro de Convenções de João Pessoa. Na Paraíba, serão diplomados o governador e seu vice; um senador com dois Suplentes; 12 deputados federais com dois suplentes cada e 36 deputados estaduais com dois suplentes cada.
“Tivemos que analisar várias prestações de contas e faremos isso na segunda-feira sem horas para terminar, iniciando isso pela manhã. E após isso partiremos para a diplomação. É muito importante concluirmos esses julgamentos para que os eleitos possam comparecer à sessão solene de diplomação tranquilos, sabendo que as contas foram aprovadas”, disse a desembargadora.
Vale lembrar que a diplomação dos eleitos é condicionada à apresentação e ao julgamento das contas pela Justiça Eleitoral. O prazo está previsto no artigo 49 da Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos, bem como sobre a prestação de contas das eleições.
Ainda na entrevista à Rádio Arapuan, Fátima Bezerra fez um balanço sobre o trabalho da Justiça Eleitoral no pleito de 2022, que é finalizado com a diplomação dos eleitos. “A data convalida o resultado das eleições e todo o trabalho dos candidatos, dos partidos e da Justiça Eleitoral. Continuaremos planejando, trabalhando e conscientizando a população”, concluiu. (OUÇA)
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