Ministro Waldez Góes em agenda na Paraíba / Foto: Felipe Nunes
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta sexta-feira (04), em passagem pela Paraíba, que o Governo Federal vai garantir recursos para a execução do Ramal Piancó, no Vale do Piancó, uma obra complementar, que corresponde ao terceiro eixo da Transposição do Rio São Francisco. A obra estará incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O anúncio ocorreu após reunião entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e os governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, em João Pessoa, ocasião em que celebraram um acordo Inter federativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O ministro não deu detalhes do investimento federal na obra nem qual será a contrapartida da Paraíba, mas destacou que “já se pode ter isso como certo”. De acordo com o auxiliar de Lula, estão previstos para este ano R$ 2,5 bilhões para a execução de obras hídricas. “O presidente quer vir em cada estado fazer esses anúncios, então eu vou me reservar ao direito e ao respeito à hierarquia”, disse o ministro, sem dar mais detalhes sobre a obra.
Acordo
O acordo para operacionalização da transposição com os estados nordestinos tem como objetivo, de acordo com o Ministério, a sustentabilidade e os investimentos necessários para que obra possa alcançar “todo o seu potencial e ser um indutor do desenvolvimento sustentável e inclusivo no semiárido nordestino”.
A União e os estados beneficiados se comprometeram a firmar os contratos até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial.
Custos da operação
As unidades federativas serão responsáveis por arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto São Francisco, emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os recursos necessários para o pagamento devem estar previstos nas legislações orçamentárias estaduais a partir de 2024.
Questionado pelo autor do blog Agenda Política, o ministro disse que, nesse primeiro momento, a discussão sobre o “custo” não seria a prioridade, mas sim a sustentabilidade do projeto. Ele não detalhou quanto cada estado vai pagar pela utilização da água.
Também caberá aos estados e obrigação de suportar integralmente os custos de operação e manutenção de canais e adutoras que sejam conectadas aos Eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco e que beneficiem apenas um ente estadual, cuja execução das obras seja realizada diretamente pela União ou custeada por meio de transferências voluntárias da União, e que não integrem originalmente os Eixos Norte e Leste.
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