A deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 5752/2025. A matéria institui a Campanha Estadual de Doação de Roupas e Alimentos, com o objetivo de incentivar a arrecadação e a distribuição de itens essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o estado.
A proposta prevê que a campanha seja coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com o apoio de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, empresas e da população em geral. A iniciativa poderá ocorrer, preferencialmente, duas vezes ao ano, nos meses de junho e dezembro, além de ser acionada em situações excepcionais, como calamidades públicas e emergências sociais.
De acordo com o projeto, a arrecadação das doações poderá ser feita em pontos de coleta fixos e itinerantes, instalados em locais estratégicos como escolas, praças, centros comunitários e estabelecimentos comerciais, garantindo maior acesso da população à campanha. Os itens doados deverão estar em bom estado de conservação, assegurando a dignidade das pessoas beneficiadas.
A proposta reforça o papel do Parlamento na construção de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais. “Essa campanha representa mais do que a doação de roupas e alimentos, ela fortalece a solidariedade e cria uma rede permanente de apoio às famílias que mais precisam, promovendo dignidade e bem-estar em todas as regiões da Paraíba”, destaca a deputada.
A atuação da parlamentar na Assembleia Legislativa tem sido marcada pela apresentação de projetos com forte impacto social, voltados à proteção de direitos e ao fortalecimento das políticas públicas. Com essa iniciativa, Sílvia Benjamin reafirma seu compromisso com a promoção da justiça social e com ações concretas que mobilizam o poder público e a sociedade em favor de quem mais precisa no estado.
Assessoria
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