O presidente do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Jackson Macêdo, criticou os votos dos senadores paraibanos Efraim Filho (União) e Daniella Ribeiro (PSD)pela aprovação do Marco Temporal das terras indígenas. “Não me espanta em nada o voto dos senadores”, escreveu Jackson Macêdo em seu perfil do Instagram.
De acordo com o petista, o voto dos dois paraibanos que ajudou a aprovar no Senado Federal o Projeto de Lei que regulamenta os direitos dos indígenas brasileiros sobre terras. Com a aprovação e sanção do marco os indígenas só poderão reivindicar terras que estivessem ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a constituição federal vigente.
A pauta vem gerando muita contrariedade das alas mais progressistas da política nacional, o PT nacional criticou a aprovação da pauta no Senado. Dentre as críticas feitas pelo partido está a decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu que o tema seria inconstitucional.
Jackson
“Não me espanta em nada o voto dos Senadores Efraim Moraes e Daniella Ribeiro favoráveis ao Marco Temporal. Nada mais são do que representantes de uma elite branca, ruralista e conservadora da Paraíba”, escreveu o petista paraibano.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/9), por 43 a 21, com o posicionamento contrário do PT, a proposta inconstitucional do marco temporal para demarcação de territórios indígenas (PL 2903/2023).
— PT São Paulo (@ptsaopaulosp) September 28, 2023
