Senador Efraim Filho / Foto: reprodução do Jornal Nacional
Relator da Medida Provisória que altera as regras de proteção da Mata Atlântica, o senador Efraim Filho (União) prometeu, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, nesta terça-feira (11), “dialogar com todos” antes de apresentar seu parecer em relação à proposta, considerada polêmica.
O texto foi apresentado ao Congresso Nacional no fim do governo passado, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tendo sido já aprovado na Câmara dos Deputados. A proposta prorroga pela sexta vez o prazo de adesão de imóveis rurais ao programa de regularização ambiental.
Na Câmara, uma emenda apresentada altera a Lei da Mata Atlântica, que proíbe o desmatamento de áreas primárias e cria regras para eventual exploração do setor econômico e obras de infraestrutura, mediante autorização do Poder Público.
Agora no Senado, a MP não passa por comissões e vai direto para o plenário. Ela tem que ser votada até o começo de junho. Caso contrário, caduca, ou seja, perde a validade.
“Vamos entender o que pensam os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, da Agricultura. São Ministérios que têm interesse no tema. Qual o pensamento do governo, do plenário. Então o compromisso é de muito diálogo com as entidades ambientais, com as entidades que fazem a defesa da Mata Atlântica, um bioma tão essencial ao país. Então, e assim que vamos fazer aqui no Senado federal”, disse o senador.
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