Procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto / Foto: MPPB
Membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) se preparam para a definição, no próximo mês de junho, dos nomes que vão compor a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do próximo biênio (2023-2025). As inscrições para os candidatos que eventualmente quiserem participar do pleito começa no dia 24 de maio e vão até 7 de junho.
Muito embora não haja, ainda, alista formal de nomes ou de chapas para a escolha da lista tríplice, o atual procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, deve naturalmente buscar o apoio dos colegas para mais um biênio à frente do Ministério Público, tendo como vitrine o trabalho realizado no biênio anterior.
Com a bandeira de luta pelos Direitos Humanos e baseado no tripé ‘união, diálogo e humanização’, na eleição de 2021 Rocha Neto foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram do pleito, tendo recebido 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos.
Em entrevista ao blog Agenda Política, Rocha Neto confirmou que buscará o apoio dos colegas para uma recondução no âmbito do MP, tendo como base o aprofundamento do diálogo. Dessa vez, segundo ele, o diálogo terá uma ênfase ainda mais evidente, aliado a ‘trabalho e construção’.
“Vamos novamente para o diálogo interno, conversar com todos os promotores, promotoras, procuradores e procuradoras de Justiça, mostrando o que conseguimos fazer de avanços, e também trazendo novas propostas, novas ideias para um futuro mandato, caso ele venha a ocorrer. Vamos buscar o diálogo, ouvir, inclusive possíveis críticas, para que possamos também melhorar”, disse.
Na avaliação de Hortêncio, o balanço do primeiro biênio é positivo, com atuação do MP no combate à criminalidade, à corrupção e em defesa das instituições democráticas e dos Direitos Sociais, sobretudo em áreas ligadas à infância e adolescência e do Patrimônio Público.
Questionado pelo autor do blog, Rocha Neto destacou como outra marca de sua gestão na PGJ, a relação harmoniosa com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Eu encaro o exercício de procurador-geral como uma missão de contribuição, dentro de um ciclo que ocorre em dois anos, e que tem a possibilidade de mais dois, então obviamente a gente vai se inscrever e vai buscar apoios. Temos buscado fazer um trabalho de muito diálogo e de muita união, e a obviamente a gente espera, a gente submete o nome a classe e espera uma aceitação, porque seria um reconhecimento de um trabalho que fizemos. Mas, sempre num processo de respeito à instituição e ao processo”, ressaltou.
Com a definição da lista tríplice, caberá ao governador João Azevêdo (PSB) escolher o nome do novo procurador-geral de Justiça. Pela tradição, o mais votado é o escolhido pelo chefe do Poder Executivo. “A gente coloca o nome, submete o nome ao crivo da classe e fica nesse aguardo desse reconhecimento, de uma possível satisfação com a nossa gestão”, observou.
Se for confirmado em mais um biênio, além do diálogo, Hortêncio promete trabalhar pelo fortalecimento da instituição, com mais apoio aos membros e a busca pela eficiência na execução das atividades do MP, a exemplo do concurso público a ser realizado no próximo dia 21 de maio. O certamente servirá para o preenchimento de 21 vagas ofertadas e à formação de cadastro de reservas.
O objetivo, segundo o procurador, será sempre a qualificação da prestação de serviços ao cidadão. “Em suma, é qualificar e profissionalizar mais a instituição”, finalizou.
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