Presidente da Famup, George Coelho / Foto: divulgação
Gestores municipais da Paraíba vão se reunir com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre constantes quedas de receitas que, desde o início deste ano, afetam o andamento das administrações municipais. O encontro, marcado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), acontece no próximo dia 24 de julho, às 9h, no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
De acordo com a Associação, entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, “estarão as constantes quedas de receitas do Fundeb, do ICMS e dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM)”. Por nota, a entidade disse que a queda é “reflexo, ainda, da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022”.
Em entrevistas ao blog Agenda Política, entretanto, ao longo do primeiro semestre, o presidente da entidade, George Coelho, tem se queixado sobre o represamento de receitas constitucionais que foram represadas pelo Governo Federal desde o início do ano, o que afetou principalmente cidades de pequeno porte do estado. Parte desses recursos só foi liberada recentemente, em meio a votação de pautas governamentais no Congresso Nacionais.
Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
De acordo com George, a reunião será uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.
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