Pedro é ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara / Foto: reprodução
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) sugeriu em entrevista à Rádio Arapuan FM, que uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser a solução contra bloqueios do Ministério da Economia no orçamento de instituições de ensino superior da Paraíba. Ele assinou um manifesto, nesta quarta-feira (07), contra o decreto governamental que restringe o orçamento das instituições.
O bloqueio orçamentário de R$ 5,7 bilhões é temporário, mas atinge diferentes áreas e tem como objetivo cumprir o teto de gastos, mecanismo que visa conter as despesas públicas. A medida atinge ministérios como o da Saúde e da Educação, que deixam de receber parte da verba prevista inicialmente.
Em declaração ao autor do blog, Pedro disse que a responsabilidade fiscal não pode prejudicar o orçamento destinado à educação. “Estamos tentando com diálogo fazer com quê o Governo volte atrás, mas do contrário a alternativa será acionar o STF, pois precisamos acima de qualquer coisa defender nossos pesquisadores”, informou.
Cunha Lima revelou, também, uma conversa com a direção da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sobre a situação dos pesquisadores. “O Brasil tem muitos excessos, tem recursos sobrando em muitos lugares e não se deve cortar de quem precisa, como de pessoas que precisam de uma bolsa de estudos”, opinou. (OUÇA)
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