O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Pedro Cunha Lima (PSDB), prometeu nesta sexta-feira (20), em entrevista para a Rádio Arapuan FM, que acabará com ICMS sobre a distribuição de energia solar no estado se vencer o pleito em outubro. “Isso é uma aberração”, opinou.
Segundo o deputado, a Paraíba é um dos três estados no país que “criaram essa história”. Questionado por um ouvinte, o parlamentar licenciado disse que, caso chegue ao Palácio da Redenção, mudará a política adotada pelo atual governador, João Azevêdo (PSB).
“Não sei que visão é essa de achar que tributar vai ajudar. Você pode até arrecadar um pouco a mais, mas o que você deixa de gerar em termos de desenvolvimento econômico… Em Patos havia três empresas e uma fechou”, exemplificou.
A Secretaria da Fazenda da Paraíba tem dito que a cobrança é feita por todos os estados e que ela não é baseada em uma lei estadual, mas em entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O tributo é baseado na quantidade de energia gerada nas placas.
“A conversa é simples e objetiva. A Paraíba não será um dos três estados no país a ter criado essa coisa fora do lugar, que é tributar o sol”, acrescentou o parlamentar.
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