A assertiva é do procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Bradson Camelo, que ao blog Agenda Política, nesta quinta-feira (02), disse que parte significativa da população paraibana ‘não tem a menor noção’ de gastos realizados por prefeituras com festas juninas. Por isso, órgãos de controle estaduais estão se mobilizando para garantir mais transparência a essas contratações a partir de 2022.
Uma recomendação conjunta do Ministério Público do Estado, do Ministério Público do Trabalho e do Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) emitida ontem (01), afirma que gestores deverão divulgar nas peças publicitárias que envolvam apresentações artísticas custeadas pelo poder público, o valor pago a cada contratado, bem como a forma de contratação utilizada.
Fontes do TCE afirmam que, com base em informações preliminares, os gastos previstos com festejos juninos até o momento se aproxima de R$ 20 milhões, cifra que ainda pode aumentar nas próximas semanas. Pela recomendação do MPT, essas informações precisarão ser de fácil visualização nas peças publicitárias, em proporção de, no mínimo, 10% da dimensão total da divulgação.
Também foi recomendado que as gestões publiquem nos sites oficiais, com destaque, preferencialmente através dos portais da transparência, os valores a serem dispendidos e a forma de contratação em relação a cada artista contratado. “O objetivo é garantir que a população tenha a informação sobre esses shows”, reforçou Bradson.
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