O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) solicitou um esforço concentrado, nesta quarta-feira (03), para que comissões do Senado apreciem todos os nomes de autoridades indicadas para cargos públicos ao longo do ano de 2021. A meta é que essas as votações aconteçam entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro deste ano.
Com isso, deve ser destravada a sabatina do ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de julho. O ‘pedido’ de Pacheco foi interpretado, na verdade, como um ‘ultimato’ ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, que resiste em marcar a sabatina.
“Eu peço o envidamento de esforços aos presidentes das comissões para que possam, no âmbito desse esforço concentrado, fazerem as sabatinas restantes de todas as indicações de modo que o Senado Federal possa chegar ao final do ano de 2021 se desincumbindo do seu poder de apreciação de todos os nomes submetidos ao seu crivo por indicações do Poder Executivo”, disse Pacheco.
Alcolumbre será obrigado a marcar a sabatina de André Mendonça para até última semana de novembro, já que antes da apreciação em plenário, a recomendação precisa passar pela CCJ.
Como vai se posicionar a Bancada da Paraíba?
No último contato que fez com o blog sobre o tema, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) havia dito que analisaria o currículo de André Mendonça e que só iria se pronunciar publicamente após conhecer os pormenores da formação do indicado.
Em entrevista ao autor do blog, no mês passado, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) disse que esteve em um almoço com Mendonça, mas não adiantou se votaria a favor de sua indicação. Ela acrescentou que pretende se aprofundar sobre o nome do provável futuro ministro.
Procurados nesta quarta (03), Daniella, Veneziano e Nilda Gondim (MDB-PB) não responderam sobre o tema até o fechamento da notícia.
Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, mas para ocupar o cargo, o ex-ministro precisa passar por uma sabatina no Senado e obter a aprovação da CCJ e do plenário da Casa.
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