O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) adote uma série de medidas para impedir a entrada de gatos em ambientes internos da instituição, como salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, copas e sanitários. A universidade terá 180 dias para implementar as providências.
A recomendação foi expedida após uma perícia realizada nas dependências da universidade apontar a necessidade de adequações para garantir melhores condições de saúde e segurança para servidores, estudantes e demais usuários. Segundo o MPT, a presença dos animais em ambientes internos pode favorecer riscos de contaminação por resíduos biológicos e pela transmissão de doenças.
Além de impedir o acesso dos gatos aos espaços de trabalho e estudo, o MPT-PB destacou que as medidas também buscam conciliar a proteção da comunidade acadêmica com um manejo responsável e humanitário dos animais que vivem no campus.
Confira as medidas recomendadas pelo MPT-PB à UFPB
- impedir a entrada de gatos em salas de aula, laboratórios, áreas administrativas, copas, sanitários, corredores internos considerados críticos e demais ambientes de trabalho e estudo, por meio de barreiras físicas, vedações, manutenção de portas e fiscalização;
- retirar os pontos de alimentação e água das proximidades das edificações, mantendo-os, caso necessário, apenas em áreas externas controladas e separadas;
- criar um protocolo de limpeza e desinfecção para situações envolvendo fezes, urina e outros resíduos biológicos, definindo responsáveis, frequência da higienização, produtos utilizados, descarte e registro das ocorrências;
- reforçar as equipes, os materiais e os recursos destinados à limpeza, incluindo abastecimento de água e estrutura para atendimento rápido em áreas afetadas;
- avaliar as condições de laboratórios e salas de aula onde houver registro da presença de animais, realizando higienização completa e revisão de superfícies, equipamentos e materiais;
- incluir os riscos relacionados à presença dos gatos nos programas de gerenciamento de riscos da universidade e das empresas terceirizadas que atuam no campus;
- revisar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), prevendo acompanhamento de sintomas e ocorrências relacionados à exposição aos animais e seus resíduos;
- fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamento específico para trabalhadores da limpeza, manutenção, vigilância e demais profissionais que possam ter contato com os animais ou seus dejetos;
- implantar um sistema formal para registrar ocorrências, informando data, local, tipo de situação, providências adotadas e eventuais impactos nas atividades acadêmicas e administrativas;
- criar uma gestão centralizada sobre o tema, sob responsabilidade da administração superior da UFPB, para evitar ações isoladas entre centros, setores ou grupos;
- executar um plano institucional de manejo animal, contemplando triagem, castração, identificação, vacinação quando necessária, adoção, cadastro de protetores, prevenção ao abandono e definição de fluxos de atuação com os órgãos competentes.
Fonte: Click PB
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