MP eleitoral opina por rejeição de ação do PT contra Assembleia de Deus

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana, em que opina pela rejeição de uma representação movida pelo PT contra o pastor José Wellington Costa Jr, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), por suposta propaganda eleitoral antecipada em um culto com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), em Cuiabá.

Na ação, o PT afirma que o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente de honra da CGADB, e o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada evangélica na Câmara “discursaram em favor da reeleição do presidente, com a sua anuência explícita” e que “o evento não passou de um ato de campanha, a despeito da aparência de culto religioso”.

O evento, no entanto, foi palco da Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorre anualmente, e que elegeu o pastor José Wellington Costa Jr., filho de José Wellington Bezerra da Costa, para a presidência nacional da convenção.

Para o MP Eleitoral, não há elementos que apontem para a prática de pedido explícito de votos, o que configuraria a irregularidade apontada pelo PT.

“A conclamação genérica por que se obtenham candidatos afinados com a pauta de interesses e de valores da comunidade religiosa não constitui propaganda de candidato, mas manifestação inserida na liberdade de expressão. Não é dado restringir a palavra do cidadão que indica a seus admiradores, seguidores e ouvintes que critérios devem levar em conta para escolher os seus candidatos no pleito eleitoral”, disse o MP Eleitoral.

O líder da Assembleia de Deus na Paraíba, José Carlos de Lima, foi um dos participantes do culto contestado pelo PT na Justiça.

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