Ministro Alexandre de Moraes / Foto: reprodução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 149 mulheres que estavam presas pelos atos promovidos em Brasília no dia 8 de janeiro, que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes. Pelos menos 3 paraibanas tiveram alvará de soltura expedidos pela Justiça.
As mulheres foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de incitação ao crime e associação criminosa, que somadas podem chegar a até três anos e meio de prisão, mas tiveram parecer favorável para a liberação. As condutas delas são consideradas de menor gravidade.
De acordo com lista que o blog Agenda Política teve acesso, foram liberadas as seguintes paraibanas: Dayane Soares de Carvalho, Maria Edivânia Rodrigues e Rilva Cristina Gonçalves. A defesa das presas diz, entretanto, que pelo menos mais três foram incluídas na decisão.
Em liberdade, elas responderão por processos pelos crimes previstos nos artigos 286 (incitação ao crime) e 288 (associação criminosa), do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.
Para o ministro, a grande maioria das mulheres liberadas , no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade porque elas não são executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.
De acordo com o STF, excepcionalmente, foram concedidas quatro liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais).
Ao todo, 407 pedidos de liberdades provisórias com medidas cautelares foram concedidas às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo.
Leia aqui a lista das mulheres que tiveram alvarás de liberdade provisória expedidos pela Justiça
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