O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (08/04) que o governo pretende enviar ainda nesta semana ao Congresso Nacional um projeto para acabar com a escala 6×1. A proposta chega enquanto já tramita na Casa uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema. As informações são do jornal O Globo.
“Tenho certeza de que vamos votar e aprovar. Vamos mandar ainda esta semana e conversar com o companheiro Hugo Motta”, declarou Lula em entrevista ao canal ICL Notícias.
De acordo com o presidente, o texto deve prever a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário. Ele argumenta que isso seria viável graças ao aumento de produtividade gerado por inovações tecnológicas.
Lula também defendeu que a proposta inclua certa flexibilidade, permitindo exceções para categorias específicas que precisem manter a escala 6×1.
“É importante deixar uma brecha para negociações, considerando categorias e funções diferentes. Não pode ser algo rígido para todos. Mas é necessário reduzir a jornada — as pessoas precisam de mais descanso e lazer”, afirmou.
Na segunda-feira, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara indicou que um eventual projeto do governo não deve interferir na tramitação da PEC já em análise no colegiado desde o ano passado.
A proposta em discussão na CCJ prevê justamente a redução da jornada e o fim da escala 6×1, modelo em que se trabalha seis dias para folgar um. O tema tem forte apelo popular e ganha destaque no contexto do calendário eleitoral.
Segundo pesquisa do Datafolha realizada em março, 71% dos brasileiros são favoráveis à mudança.
Apesar do apoio popular, há resistência de setores produtivos. Representantes da indústria, comércio e agricultura demonstram preocupação com possíveis impactos na produtividade e nos lucros das empresas.
Diante disso, a CCJ programou para esta semana uma audiência pública com entidades desses setores para discutir os efeitos da medida.
Atualmente, a proposta ainda está em fase inicial. A CCJ analisa a constitucionalidade e costuma ser a primeira etapa do processo legislativo antes da discussão de mérito em outras comissões ou no plenário.
O próprio Hugo Motta já sinalizou cautela, afirmando que o país precisa entender como absorver uma eventual redução da jornada antes de avançar.
