O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, foi absolvido sumariamente da acusação de racismo, no âmbito da Justiça Federal do DF. Ele foi denunciado pelo Ministério Público, em março deste ano, por suposto ato racista ao ‘ajustar o lapela do paletó’, numa sessão do Senado.
No entendimento do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, ‘não há nos autos, contudo, nada que dê suporte a essas ilações’. O magistrado entendeu que não há elementos suficientes para demonstrar configurado o suposto crime.
Com isso, a denúncia Martins foi absolvido sumariamente e a denúncia, julgada improcedente.
O caso
O caso surgiu após Martins ser filmado fazendo um gesto com as mãos durante sessão no Senado. Na ocasião, o movimento, com mãos fechadas em forma de círculo, foi associado a sinais supostamente usados por supremacistas brancos.
Após protestos de senadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu que a Polícia Legislativa da Casa investigasse o ocorrido, mas o assessor presidencial argumentou que estava apenas ajustando a lapela de seu paletó.
“Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado – a de que estava “passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos” -, a saber, nenhum”, disse o juiz na decisão.
Agenda Política com informações da CNN
