Sessão especial da Câmara de João Pessoa para discutir a ADPF 442 – Foto: CMJP
Durante a tarde da última quarta-feira (27) a Câmara Municipal de João Pessoa realizou uma sessão especial para discutir o julgamento que está em curso no Supremo Tribunal Federal através do qual o aborto de fetos de até 12 semanas pode ser legalizado no Brasil A pauta tem gerado grande contrariedade por parte da ala conservadora da política nacional com manifestações contrárias no Senado, na Câmara dos Deputados e também nas casas legislativas dos estados e municípios brasileiros.
Em João Pessoa proposta para a realização da discussão em torno do tema e da necessidade da manutenção da legislação atual sobre o tema foi uma demanda de autoria do vereador Carlão Pelo Bem. Carlão e outros parlamentares da Casa de Epitácio Pessoa se pronunciaram em contrariedade ao movimento do STF.
Além do autor da proposta da sessão também estiveram presentes os vereadores Emano Santos (PV), Eliza Virgínia (PP), Coronel Sobreira (MDB) e Tarcísio Jardim (PP). Além destes também se fizeram presentes o ex-deputado estadual Raony Mendes (União) e o vereador de Santa Rita Naedson Graciano (Patriota).
Além dos políticos, diversos representantes da sociedade civil também estiveram presentes para discutir a pauta e demonstrarem sua contrariedade a possibilidade de que o STF libere a realização do aborto de fetos de até 12 semanas sem que a pauta seja discutida no Congresso Nacional.
Pauta conservadora
A vereadora Eliza Virgínia falou com o autor do blog sobre a visão dos conservadores acerca da pauta e como eles entendem que a importância deste tipo de iniciativa para poder frear a ação dos ministros do Supremo. “A gente está vendo um desencadeamento de intervenção dos poderes, um ativismo judicial. Isso é muito perigoso” apontou a parlamentar.
Eliza também questionou uma fala do ministro Luiz Fux, do STF, de que os ministros membros do órgão máximo do Judiciário brasileiro não devem nada a nenhum voto. Para a parlamentar o ministro necessita se recordar que estão no tribunal por receberem uma indicação, mas que este apontamento é feito por um ente político que é eleito e que apesar dos ministros não serem eleitos mediante votação popular seguem sendo servidores da população brasileira e que por isso devem fazer cumprir a Constituição Federal atendendo aos anseios do povo.
“Estamos prestes a votar o estatuto do nascituro que vai barrar a ADPF 442, eles {STF] precisam respeitar a vontade da maior parte da população brasileira”, afirmou a parlamentar que indicou a necessidade de que a população se manifeste contra a aprovação do aborto através das manifestações populares que estão sendo articuladas em grandes cidades de todo o Brasil.
Vereador Carlão Pelo Bem – Foto: Agenda Política
“A ADPF 442 discutida no Supremo Tribunal Federal é uma verdadeira afronta às competências dos poderes, isso é fato e notório. Os conservadores têm se colocado como sempre se colocaram indicando que conservar a vida é o maior de todos os valores”, afirmou o vereador Carlão Pelo Bem.
De acordo com o parlamentar, a discussão contrária ao aborto tem permitido a união de grupos conservadores de diferentes visões que compreendem que neste momento o mais importante é buscar a preservação da vida impedindo que o STF prossiga com o julgamento.
Censura
Carlão também questionou o que ele classificou como censura contra ele durante a sessão. Ao tentar apresentar um vídeo com conteúdo contrário ao aborto, que apresentava de forma direta o procedimento de um aborto e suas consequências, o vereador foi informado que não as imagens não poderiam ser exibidas no telão e para toda a população da Capital através da TV Câmara em decorrência da natureza das imagens. Muito contrariado, o parlamentar perguntou de onde se originaria a ordem que buscava impedir a totalidade de sua manifestação e como forma de protesto a não apresentação das imagens apresentou o vídeo a todos os presentes através de seu próprio celular.
Medalha João Paulo II
Na mesma sessão Mércia Mousinho, líder e fundadora da comunidade católica Missão És Fiel, foi homenageada com a Medalha Papa João Paulo II. A homenagem foi feita justamente em decorrência de toda a luta de Mércia contra a realização de abortos ilegais. Durante seu pronunciamento na sessão, ela chegou a indicar de forma emotiva que conseguiu através da ação de sua comunidade convencer mais de três mil mães a não abortarem os seus filhos e lhes dar o devido apoio físico e psicológico para que procedessem com as gestações até o fim.
