Nos primeiros dez dias de campanha eleitoral, os candidatos ao Governo do Estado que já divulgaram as informações sobre recursos no Divulgacand, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), receberam juntos mais de R$ 5 milhões para a utilização em gastos nesse período, como na confecção de materiais gráficos, vídeos, jingles, assessoria jurídica e outros serviços.
De acordo com levantamento do blog, o governador João Azevêdo (PSB) é o candidato que mais recebeu recursos, até o momento, para sua campanha eleitoral. Foram R$3.533.000,00 milhões doados pela Direção Nacional do PSB. A campanha eleitoral começou oficialmente na segunda-feira (15) da última semana.
Parte das verbas destinadas à campanha socialista (R$2.176.000,00) já foi “empenhada” para itens como produção de programas de rádio e de televisão (R$775.000,00), produção de jingles (R$240.000,00) e prestação de demais serviços do objeto contratado (R$ 585.000,00), pagos à empresa Farol Consultoria.
Também houve recursos para o planejamento estratégico da campanha (R$ 300.000,00), efetuados para a empresa Noez Serviços de Consultoria em Campanhas de Marketing, e 160.000 pagos à Gráfica JB. Há ainda recursos em caixa, de acordo com o Divulgacand.
O candidato do PSDB ao Governo do Estado, o deputado federal Pedro Cunha Lima, já recebeu R$1.468.000,00 do PSDB. Parte dos recursos (R$296.500,00) foi destinada para o pagamento de uma gráfica, que produziu materiais para a campanha tucana (R$ 289.000,00) e para a compra de água para a militância (R$ 7.500).
A candidata Adjany Simplício (PSOL) já declarou ter recebido R$213.285,92 em recursos. Nesse caso, também da direção nacional do partido, o PSOL. Ela ainda não informou em que os recursos estão sendo gastos.
O candidato do PSTU, Antônio Nascimento, declarou recebimento de R$ 1.564,00 doados por pessoa física, sem indicar os gastos.
Para o Governo do Estado, de acordo com o TSE, o limite de gastos em 2022 é de R$7.115.522,46. Os candidatos Veneziano Vital (MDB), Major Fábio (PRTB), Nilvan Ferreira (PL) e Adriano Trajano (PCO) ainda não têm informações divulgadas.
Como funciona a arrecadação?
A arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, bem como as regras para a prestação de contas nas Eleições Gerais de 2022 estão previstas na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.607/2019, com as alterações instituídas pela Resolução nº 23.665/2021, aprovada em dezembro passado pelo Plenário da Corte. A partir deste ano, as regras referentes às legendas se aplicam também ao instituto da federação partidária.
Da origem dos recursos
Os valores destinados às campanhas eleitorais, respeitados os limites previstos, somente serão admitidos quando provenientes de: recursos próprios dos candidatos; doações financeiras ou estimáveis em dinheiro de pessoas físicas; doações de outros partidos e de outros candidatos; comercialização de bens e/ou serviços ou promoção de eventos de arrecadação realizados diretamente pelo candidato ou pela agremiação política; e rendimentos gerados pela aplicação de suas disponibilidades.
Também serão admitidos recursos próprios das legendas, desde que identificada a origem e que sejam provenientes do Fundo Partidário; do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); de doações de pessoas físicas efetuadas aos partidos; de contribuição dos filiados; da comercialização de bens, serviços ou promoção de eventos; e de rendimentos decorrentes da locação de bens próprios das siglas.
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