“Que legado nos queremos deixar para nossas cidades, o que queremos deixar para nossos netos e para as futuras gerações? De que mandeira vamos enfrentar e deixar o mundo melhor?” Foi com esses questionamentos que o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, abriu o primeiro dia de debates do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, em João Pessoa/PB.
Novidade no calendário de eventos da FNP, a atividade tem como objetivo central debater com profundidade e qualidade técnica assuntos que estão na pauta prioritária das cidades. Nesta quinta-feira, 1⁰, as discussões, que trouxeram prefeitas e prefeitos de todas as regiões do país para a cabital paraibana, ficaram em torno de questões relativas às mudanças climáticas.
Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou da “importância da FNP como espaço fundamental para promover pautas municipalistas e impulsioncar ações concretas em prol do desenvolvimento sustentável”. Para ele, prefeitas e prefeitos “são as maiores autoridades do federalismo” e, nesse aspecto falou que fortalecer o pacto federativo é “essencial para garantir recursos e autonomia aos municípios” e reforçou o compromisso do governo federal com o diálogo “independente de partidos e ideologias”.
Também participaram da abertura do evento a senadora Daniella Ribeiro, o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, a diretora-executiva de Atacado e Governo do BRB, Eugênia Regina de Melo.
O enfrentamento da desigualdade social como estratégia para o desenvolvimento econômico
A primeira mesa de discussão foi sobre a implementação de políticas públicas e programas voltados para a redução da desigualdade social nos municípios. Nesse contexto, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, apresentou programas e declarou que o governo federal vai criar a “Rede SUAS”.
Segundo ele, o objetivo é, a partir de fonte de receita do próprio Ministério, instituir um fundo para que tenha segurança de que o cofinanciamento para assistência social “não vai falhar como tem falhado”.
O ministro também destacou a expectativa em trabalhar em conjunto com os municípios. “Temos em cada municipios extraordinários casos de sucesso em programas que vocês fazem. Estou aqui, humildimente, dizendo que quero aprender com vocês, queremos integrar nossos programas e trabalhar juntos”, afirmou. Para o ministro, a melhor política politica social é o emprego e o empreendedorismo. “É para isso que o Brasil tem que olhar”.
Nesse mesmo sentido, o prefeito de Curitiba/PR, Rafael Greca, vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP, salientou que “desenvolvimento social é a única ideia para construção do efetivo desenvolvimento do Brasil”. Na mesma mesa, o prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, secretário-geral da FNP, compartilhou experiência sobre economia solidária e criativa.
“Temos que alterar a legislação para que a economia solidária possa ter incentivos no processo de compra de produtos e venda de serviços”, disse. Sobre economia criativa, ele destacou que é preciso estimular trabalhadores que tem talento e vocação.
Articulação federativa e adaptação das cidades às mudanças climáticas
Para o prefeito de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, secretário Nacional da FNP, “é preciso olhar para o futuro e colocar os pés no presente”. Ele participou do debate que trouxe uma proposta de atuação interdisciplinar para o enfrentamento dos desafios trazidos com as mudanças climáticas para fomentar políticas integradas, planejamento, investimentos e execução coordenada.
O governante falou sobre o engajamento de todos os setores da sociedade para alcançar esse objetivo, além de buscar parcerias e colaborações. Também praticiparam dessa discussão o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, vice-presidente da Região Norte, que comentou sobre sua atuação no Conselho Nacional de Meio Ambiente, enquanto representante da FNP, e o secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambient, Adalberto Maluf, ressaltando a vontade de aproximaçao do governo federal com os municípios.
Fontes de recursos para projetos climáticos municipais
Fontes de financiamento e apoio técnico para iniciativas locais de mitigação e adaptação foi assunto na terceira mesa do Reflexões sobre o futuro das cidades. Visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover a resiliência das cidades frente aos impactos climáticos, uma série de convidados trouxeram suas experiências e falaram de projetos e iniciativas.
Thiago Longo Menezes, coordenador geral do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, falou sobre Plano Nacional e mecanismos financeiros para o combate às mudanças do clima.
Financiamentos nacionais e internacionais para projetos municipais voltados às mudanças climáticas foi o assunto abordado por Cristina Mac Dowell, especialista líder do BID.
João Nilton Castro Martins, superintendente Estadual do Banco do Nordeste, falou de apoio creditício para projetos de energias renováveis e eficiência energética. Já Henrique Evers, gerente de Desenvolvimento Urbano do WRI Brasil, fez uma apresentação desmistificando o financiamento climático para municípios, e Cecília Martins, coordenadora do Projeto Cidade Presente (DUS) (Parceria FNP-GIZ) falou sobre o Guia de Financiamento Climático de Cidades no Brasil.
O mercado de crédito de carbono e novas oportunidades de receitas para os municípios
Marcelo Miterhof, economista e assessor da diretoria de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, defendeu o ônibus elétrico como um arranjo mais eficiente, tanto do ponto de vista do usuário quanto do poder púlico. Segundo ele, é um tipo de tecnologia que precisa começar a ser investida. “É preciso buscar reduzir emissões e também melhorar o serviço”, disse.
Outro assunto da mesa foi a experiência do Acre no mercado de carbono. Leonardo Carvalho, presidente do Instituto de mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), comentou que o estado tem arcabouço jurídico e estrutura normativa legal que permite que o Acre possa transitar no mercado voluntário e fazer captação de recursos. “Esses recursos são destinado para a ponta e executados dentro dos municipios”, afirmou.
Oportunidades para os municípios em mercados de carbono também foram abordadas por Gabriella Dorlhiac, diretora-executiva da Internacional Chamber of Commerce (ICC Brasil). Para ela, o assunto é árido e sugeriu “pensar em como os municípios podem, efetivamente, participar de uma ferramenta extremamente importante para o desenvolvimento do nosso país”.
Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia – parceria FNP/GIZ/WRI
Daniel Miranda, coordenador de projetos da FNP, falou sobre a iniciativa que está em fase final de implementação e, segundo ele, será lançada em breve na Região Norte do país. De acordo com ele, a proposta é instituir um grupo de lideranças municipais, políticas e técnicas para fortalecer a agenda.
Também participaram Rogério Gutierrez, coordenador do Projeto ANDUS, e Luís Antônio Lindau, diretor do Programa de Cidades do WRI Brasil.
Minha Casa, Minha Vida
Dirigentes da FNP também aprovaram as propostas construídas pelo Fórum Unicidades com o objetivo de auxiliar o governo federal na terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a prefeita de Novo Hamburgo/RS, Fátima Daudt, vice-presidente de Habitação, a intenção é entregar ao ministro das Cidades, Jader Filho, “para evitar que erros do passado se repitam”.
Conforme a prefeita, entre os pontos defendidos, é o cuidado para que os lotes sejam construídos em áreas urbanizadas, não distantes dos Centros; ampliar atuação de outros entes financeiros, não apenas da Caixa; e a utilização de imóveis ociosos em centros urbanos para que haja alí conjuntos habitacionais.
Experiência de Ribeirão Preto na área de mobilidade urbana
Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso, compartilhou a experiência do município paulista no aprimoramento do transporte público oferecido. Segundo ele, entre as melhorias, estão o sistema de bilhetagem eletrônica, e o monitoramento e rastreamento do transporte por GPS e WIFI. “Modelo-exemplo para nós”, ressaltou Edvaldo Nogueira.
Fonte: assessoria
