Margareth Menezes e Lula — Foto: Ricardo Stuckert
Têm sido frequentes as notícias sobre artistas renomados que voltaram a receber recursos públicos, direta ou indiretamente, para financiar seus projetos. Desde o início do atual governo, houve uma retomada na velha prática de beneficiar os “amigos do rei”.
Não por acaso, os maiores recursos foram destinados para artistas que haviam, durante a campanha, declarado seu voto no atual presidente. Isso já seria, no mínimo, questionável. Porém, o que mais chama atenção é que os vultosos valores foram direcionados para projetos que vão beneficiar artistas que certamente não precisam de dinheiro público para realizá-los.
Para se ter uma ideia, apenas no mês de janeiro desse ano foram liberados cerca de R$ 1 bilhão por meio da Lei Rouanet. Boa parte desses recursos foi destinada a projetos do setor do Audiovisual. Seria uma excelente notícia, não fosse por um detalhe: a Secretaria Nacional do Audiovisual tem uma equipe competente, porém muito reduzida para fazer a análise, notas técnicas e acompanhamento de cerca de dois mil projetos em tão curto período.
Como sei disso?
Fui o titular da pasta durante boa parte do ano de 2022. E posso afirmar: liberar R$ 1 bilhão em apenas 30 dias requer um “relaxamento” considerável nesse trâmite, sem a rigidez necessária no trato da coisa pública.
Em nota, o Ministério da Cultura afirmou que havia um represamento proposital da gestão anterior. O que é uma grande mentira! O que havia era o cuidado com o dinheiro do pagador de impostos e uma análise puramente técnica das propostas.
A prova disso é que a maioria absoluta dos projetos aprovados, mesmo na gestão anterior, são de temáticas ligadas à esquerda e qualquer um pode pesquisar e comprovar isso. Até porque a lei veda que o gestor faça uma análise subjetiva das propostas.
Ademais, além da já mencionada insuficiência de quadros, há um trâmite próprio do sistema, no qual os proponentes precisam esclarecer dúvidas, responder diligências e apresentar toda a documentação necessária.
No caso da Lei Rouanet, trata-se de uma renúncia fiscal que a União faz para que empresas destinem parte de seus impostos de renda para projetos culturais e tenham abatimento em sua carga tributária.
E a ideia de que a gestão anterior investiu menos também é falsa. Nunca se investiu tanto no Audiovisual, sobretudo no período da pandemia, quando o setor foi um dos mais afetados. Entre projetos incentivados e investimento direto, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual, foram cerca de R$ 2 bilhões.
A diferença é que houve zelo, transparência e equilíbrio na distribuição dos recursos, beneficiando toda a cadeia produtiva e priorizando artistas que, de fato, precisam do incentivo do setor público.
*Gustavo Lopes é jornalista, escritor, cineasta e foi Secretário Nacional do Audiovisual no governo Jair Bolsonaro
