Cármen Lúcia e Edson Fachin / Foto: reprodução
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia e Luiz Edson Fachin, foram confirmados como palestrantes do Congresso Internacional de Direito Constitucional, que acontecerá no mês de maio, em João Pessoa. O evento será realizado nos dias 05 e 06, no Centro de Convenções da Capital.
Segundo a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, que organiza o Congresso, a XIX edição do evento terá como tema “Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais” e homenageará o jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que também será um dos palestrantes.
Além dos ministros do STF, foi confirmada no evento a ex-procuradora-Geral da República, Raquel Dogde, além de juristas nacionais e internacionais. Advogados paraibanos também terão espaço na programação divulgada pela organização do evento.
Conforme o cronograma, o ministro Edson Fachin falará sobre “Jurisdição Constitucional e Direitos Humanos”, na perspectiva do compromisso significativo, em diálogo com a jurisprudência do STF. Também há previsão de uma sessão de autógrafos com o ministro do STF.
Caberá à ministra Cármen Lúcia fazer o encerramento da programação, com palestra sobre Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais”. Também há previsão para sessão de autógrafos após a fala da ministra. Até a publicação desta notícia, ainda não havia na programação do evento o tema da palestra de Raquel Dogde, que antecederá as falas dos ministros do Supremo.
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