Vereadores Coronel Sobreira e Bispo José Luiz / Foto: reprodução
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, em sessão na manhã desta terça-feira (09), dois projetos de cunho conservador, apresentados pelos vereadores Coronel Sobreira (MDB) e Bispo José Luiz (Republcianos), envolvendo temáticas de costume e religião. Ao todo, foram aprovadas cerca de 30 matérias legislativas.
Dentre as propostas aprovadas, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 943/2022, que dispõe sobre a proibição da instalação de banheiros unissex na Capital, de autoria do vereador Coronel Sobreira. Segundo a matéria, fica vedada a instalação de banheiros denominados unissex, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino, em repartições públicas e privadas.
A proposta também leva em conta em estabelecimentos comerciais do Município, sendo a única exceção para estabelecimentos que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do estabelecimento, desde que de uso individual.
O projeto se choca com uma recomendação apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em janeiro deste ano, que orienta prefeitos sobre o direito de pessoas transexuais de utilizarem banheiros públicos que estejam de acordo com sua identidade de gênero, independentemente de terem sido submetidas a cirurgias sexuais. A recomendação diz que gestores poderiam responder um processo por transfobia.
De acordo com a justificativa do projeto que contraria a norma, a medida visa “inibir a importunação sexual, assédio ou outros constrangimentos de cunho sexual, garantindo a devida privacidade”.
Marcha Para Jesus
Também nesta terça, a Câmara aprovou o PLO 1369/2023, que declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Município a ‘Marcha para Jesus’, de autoria do Bispo José Luiz (Republicanos). De acordo com o Art. 1º do texto, “Fica declarado Patrimônio Cultural de natureza imaterial a “Marcha para Jesus”, como típico da cultura, da forma de celebração religiosa e das práticas da vida social do Município de João Pessoa”.
Segundo a proposta, a marcha para Jesus, é considerado o maior evento gospel do Mundo. Estima-se que ela ocorra em mais de 200 países e em uma das suas mais recentes edições no Brasil levou 3 milhões de pessoas às ruas. No Brasil, iniciou-se com a organização da Igreja Renascer em Cristo, recebendo hoje ajuda de outras denominações evangélicas. A 1° marcha para Jesus, surgiu em Londres e em meio a escalada crescente do número de evangélicos no Brasil, o primeiro evento da Marcha ocorreu em 1993, em São Paulo, reunindo uma multidão na avenida paulista.
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