- Valdiney Gouveia se reuniu com representantes da educação em Brasília / Foto: reprodução
O reitor da Universidade Federal da Paraíba, professor Valdiney Gouveia, disse na noite desta quinta-feira (08), em resposta ao blog Agenda Política, que o Ministério da Educação (MEC) garantiu recursos para o pagamento de auxílios e bolsas de pesquisa das instituições federais. Segundo ele, nos próximos dias os estudantes da UFPB estarão com os pagamentos dos auxílios regularizados.
O bloqueio orçamentário de R$ 1,36 bilhões no MEC é temporário, e tem como objetivo cumprir o teto de gastos, mecanismo que obriga o governo a conter as despesas públicas. Outras áreas também foram afetadas, a exemplo do Ministério da Saúde. As pastas deixam de receber parte da verba prevista inicialmente.
De acordo com o reitor da UFPB, após a liberação de verbas pelo MEC, os pagamentos referentes aos auxílios estudantis já estão na conta da UFPB e devem ser feitos até o décimo dia últil. “Os recursos para a assistência estudantil foram liberados, então nossos estudantes estarão recebendo. Já estamos realizando o depósito e o recurso estará garantido até o dia 10”, afirmou.
Ainda segundo o professor Valdiney Gouveia, o MEC também garantiu que os recursos para bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) serão liberados até a próxima terça-feira (13). A disponibilidade será possível depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o Governo Federal para utilizar recursos extraordinários para o setor previdenciário, desafogando as contas.
“Estamos muito esperançosos, e se Deus permitir recomporemos todo o orçamento da UFPB. Vamos conseguir terminar o ano e que tenhamos a oportunidade de entrar num novo ano mais suavizados e com nossas obrigações cumpridas”, previu. (Ouça abaixo).
Liberação de recursos
Com o bloqueio nas contas do MEC, o Governo Federal tenta efetuar o pagamento de despesas obrigatórias (gastos previdenciários, salários de servidores, assistência social etc), em detrimento das chamadas “despesas não obrigatórias” ou gastos discricionários. Quando a medida surte efeito, os contingenciamentos vão sendo desfeitos.
O bloqueio no MEC, entretanto, gerou efeito colateral, prejudicando bolsistas e pesquisadores em todo o país. Por meio de sua conta oficial no Twitter, o ministro da educação, Victor Godoy, confirmou a liberação de R$ 460 milhões. “Informo que, em articulação com órgãos do Governo Federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da educação”, disse.
“Ressalto, ainda, que, desse valor, já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros”, disse.
A educação, historicamente, não tem sido prioridade e sofre com cortes de gastos e contingenciamento de recursos no país, até mesmo antes da implantação do teto de gastos.
Agenda Política
