O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai analisar uma solicitação para o envio de tropas federais para reforçar a segurança das eleições em duas cidades da Paraíba nas eleições deste ano. A solicitação aguarda apreciação e parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de ser objeto de deliberação pela Corte.
Conforme apurou o blog Agenda Política, a solicitação foi assinada pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, Dra. Carmen Helen Agra de Brito. O objetivo é reforçar a segurança do pleito, especialmente no dia da votação, 02 de outubro, nos municípios de Puxinanã e de Pocinhos, no Agreste.
Segundo a solicitação, dos três municípios que compõem a 50ª Zona Eleitoral, Pocinhos, Puxinanã e Montadas, será necessária a atuação das tropas federais em dois deles, com maior ênfase na primeira cidade.
De acordo com a solicitação, as tropas deverão se apresentar ao cartório da 50ª Zona Eleitoral.
Em resposta ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o comandante da Polícia Judicial do TRE-PB, Raimundo Guarita, disse que a Justiça Eleitoral ainda vai apreciar o pedido, levando em conta os pré-requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
A requisição de tropas federais encontra-se normatizada pela Res. TSE nº 21.843/2004, segundo a qual O pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
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