O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Joás de Brito Pereira, disse nesta quinta-feira (13), em entrevista exclusiva ao autor do blog, na Rádio Arapuan FM, que a Justiça Eleitoral está atenta a casos de propaganda eleitoral antecipada e poderá punir os responsáveis quando for provocada a agir.
De acordo com o desembargador, a Corte já iniciou uma série de ações de preparação para as eleições deste ano, já que o calendário eleitoral foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo esse cronograma, a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet só estará permitida a partir do dia 16 de agosto.
“Nós estamos atentos a esta preocupação, mas lembro que temos que ser provocados para que possamos agir”, disse. “Na verdade, nós temos o Ministério Público [Eleitoral], que é muito atuante, e aqui na Paraíba temos a dra Acássia Suassuna, que é alguém muito atuante e ela tomará as providencias que esses casos requerem”, afirmou Joás.
A procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna foi designada para exercer a função de Procuradora Regional Eleitoral perante o TRE-PB em setembro do ano passado, tendo assumido o cargo no mês seguinte. Caberá a ela acionar a Justiça Eleitoral em relação a essa e a outras irregularidades relativas ao pleito deste ano.
Joás de Brito disse, também, que o tribunal já se prepara para as demandas logísticas, a exemplo do funcionamento das urnas eletrônicas que são utilizadas no pleito. “O TRE da Paraíba tem muita experiência, e a pandemia está sob controle, acredito que teremos menos problemas. O TRE vem se planejando, tem projetos em andamento, as secretarias estão se preparando para que as eleições possam transcorrer dentro da normalidade”, garantiu.
Calendário Eleitoral
As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública. Há exceção em casos de estado de calamidade ou emergência pública e programas sociais que já estavam em andamento.
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