Coordenador da Bancada Federal se posicionou a favor do texto / Foto: reprodução
Excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, por causa do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, parlamentares federais estudam a criação de um abono anual – tido como o 14º salário – para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. O projeto de lei nº 4.367/2020 está sendo discutido na Câmara dos Deputados e, atualmente, encontra-se aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Diante da incerteza do benefício e a demora na tramitação do projeto dentro do Congresso Nacional, o membro da CCJC, deputado federal Efraim Filho (União), avaliou que essa é uma medida que não pode ficar sem data para acontecer e defendeu a proposta. “É um tema que tem ganhado o Brasil e na Paraíba não é diferente pelo perfil do nosso povo. Há muitos aposentados que são arrimos de família, que sustentam os seus com esse salário devido ao desemprego que atinge sua casa”, explicou em entrevista à Rádio Arapuan FM, nesta quinta-feira (02).
Na visão do deputado, com o isolamento social e comércios fechando, muitas famílias ficaram asseguradas por causa do recurso vindo do INSS. Dessa forma, o benefício seria uma forma do governo recompensar essas pessoas. A previsão é que, se for aprovado, cerca de 30 milhões de pessoas seriam beneficiadas. “Vai fazer a diferença na vida dos aposentados que foram pegos de surpresa e tiveram que arcar com muito mais coisa nesses últimos anos. Não é um gasto para o governo, mas um investimento que faz girar a economia do nosso país”, complementou.
O PL já foi aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação. Agora precisa passar pela CCJC para que, finalmente, possa ir para aprovação na Câmara dos Deputados, depois no plenário do Senado Federal e, por fim, para sanção presidencial.
Com informações da assessoria e da Rádio Arapuan FM
