Melca Farias, presidente da Associação Comercial da Paraíba / Foto: TV Arapuan
O Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba defenderá, em reunião com os senadores do estado, maior transparência sobre o texto da reforma tributária no Senado, e a aprovação de medidas que desburocratizem a economia do setor produtivo. O primeiro encontro do Conselho será com o senador Efraim Filho (União), no próximo dia 27, em João Pessoa.
De acordo com a presidente da Associação Comercial da Paraíba (ACPB), Melca Farias, o grupo quer aprofundar as discussões que foram iniciadas quando o texto começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O objetivo é eliminar “incertezas” que ainda pairam sobre a proposta, como o Conselho Federativo, órgão que será responsável por fazer a gestão do imposto relativo aos estados e municípios.
“Precisamos conversar com eles, e só temos dois pleitos, e o primeiro é desburocratizar. O IVA Dual é uma forma de desburocratizar, mas e o Conselho [que vai definir a gestão da arrecadação dos impostos], como vai ser? Ainda há muitas incertezas no ar. Outro ponto é: vamos passar 10 anos com duas tributações? Como será esse período de transição? E o custo disso para o erário? Como é que vai ser isso? Há perguntas que a gente precisa fazer”, disse Melca Farias, em entrevista ao programa Rede Verdade, da TV Arapuan.
Incertezas
De acordo com Melca, alguns avanços foram conquistados, numa interlocução com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), como a alíquota zero para a cesta básica, que foi um pleito do setor produtivo. Outro ponto positivo da reforma será a transparência que o novo sistema vai trazer para o consumidor. Mas, ainda é preciso saber qual será a alíquota final do novo sistema tributário.
“Foi aprovada uma reforma que os próprios deputados da base, e a maioria dos deputados, eles não tinham conhecimento do texto. Como você vai aprovar uma reforma que é de extrema importância para toda uma a economia do país, sem possibilitar que o deputado tenha conhecimento e faça a análise?, questionou.
Discussão com senadores
Os três senadores da Paraíba foram convidados para debater o texto da reforma tributária com o Conselho dos Presidentes das Associações Empresariais, Entidades de Classes e Sindicatos Patronais da Paraíba. O primeiro encontro será com o senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (27), no auditório do Senac, em João Pessoa.
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