Por 61 votos a 8, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis em meio à disparada do preços do petróleo no mundo, que se reflete no Brasil.
O PL 1472/2021 contou com votos favoráveis dos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP). A senadora Nilda Gondim (MDB) se ausentou da votação.
O texto aprovado cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
O dispositivo central do projeto é programa de estabilização de preços, inserido na Política Energética Nacional (Lei 9.478, de 1997). Pelo sistema, quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Quando estiverem acima do limite superior, a CEP-Combustíveis servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.
O substitutivo também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. Os beneficiários serão, preferencialmente, aqueles inscritos no Auxílio Brasil. O projeto prevê orçamento de até R$ 3 bilhões para o programa.
Novo aumento
Em meio à disparada dos preços do petróleo, provocada pela guerra na Ucrânia, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira (10) reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias.
O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.
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