Fiscalização ficará a cargo da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
A Prefeitura de Campina Grande (PMCG) anunciou, na noite deste sábado (27), que vai seguir uma recomendação do Ministério Público da Paraíba no sentido de adotar providências necessárias para proibir, no território municipal, as fogueiras urbanas e fogos de artifício durante o mês de junho.
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho.
De acordo com a PMCG, a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente do Município já se manifestou, assegurando o cumprimento da recomendação.
Segundo a coordenadora de Meio Ambiente de Campina Grande, Lilian Arruda Ribeiro, a fiscalização será feita por uma força-tarefa formada por servidores da Prefeitura, contando com a parceria de forças de segurança do Estado, garantindo o cumprimento da recomendação.
Ainda de acordo com a Prefeitura, desde 2004 o trabalho de combate à fumaça produzida pelas fogueiras juninas começou na Promotoria do Meio Ambiente, a pedido de entidades como a Associação Campinense de Pneumologia, hospitais e Infraero.
De acordo com o Código do Meio Ambiente de Campina Grande, é proibido fogueira nas ruas asfaltadas e até 200 metros de qualquer estabelecimento público ou privado de uso coletivo.
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