Em meio ao agravamento da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avaliam que ele deverá aguardar o resultado das eleições antes de decidir se dará andamento a pedidos de impeachment de ministros da Corte.
Segundo pessoas próximas ao senador, Alcolumbre não pretende ceder, neste momento, à pressão de parlamentares ligados ao bolsonarismo pela destituição de integrantes do Supremo. A estratégia seria esperar a definição do próximo presidente da República e dos 54 novos senadores eleitos para, então, avaliar a abertura de processos e quais ministros poderiam ser alvo.
A possibilidade de impeachment de integrantes do STF, que até pouco tempo era descartada por parte dos parlamentares, passou a ser considerada viável no Senado diante da atual crise institucional.
O cálculo também envolve a disputa pela presidência do Senado em 2027. A eleição ocorre tradicionalmente no início da nova legislatura, em fevereiro, e Alcolumbre busca apoio para permanecer no comando da Casa.
De acordo com aliados, o eventual impeachment do ministro Alexandre de Moraes poderia ser utilizado como instrumento para conquistar o apoio de senadores bolsonaristas. Por isso, o presidente do Senado precisaria primeiro conhecer a nova composição da Casa após as eleições.
Alcolumbre é próximo de Moraes e historicamente se posicionou contra o afastamento do ministro. Pessoas de sua confiança afirmam que essa continua sendo sua posição. No entanto, parte de seus aliados reconhece que, dependendo do perfil dos novos senadores, poderá ser difícil impedir a abertura de um processo.
Mendonça também entra no radar
A crise ganhou novos contornos após o ministro André Mendonça apresentar informações sobre a relação de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O episódio deu novo impulso a candidatos ao Senado que defendem medidas contra integrantes do Supremo.
Segundo informações discutidas por pessoas próximas a Alcolumbre, o próprio Mendonça também passou a ser considerado como possível alvo de um pedido de impeachment. O senador tem divergências com o ministro e, segundo um interlocutor, avalia que Mendonça teria atropelado o rito formal ao solicitar uma investigação envolvendo Moraes.
Entre os argumentos mencionados para um eventual processo contra Mendonça está um relatório sem assinatura citado por Moraes ao determinar a apuração sobre o colega por suposto abuso de autoridade.
Até mesmo senadores ligados ao governo, que anteriormente rejeitavam a possibilidade de afastamento de ministros do STF, passaram a admitir que o cenário mudou. Parlamentares avaliam que a crise pode provocar uma discussão mais ampla sobre o funcionamento do Judiciário e até resultar no impeachment de mais de um ministro.
Entre as propostas que podem voltar ao debate estão a criação de mandatos fixos para ministros do Supremo, em substituição à aposentadoria compulsória aos 75 anos, e a alteração da idade mínima para indicação ao cargo, atualmente estabelecida em 35 anos.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) defendeu que o Senado aguarde uma manifestação do próprio Supremo antes de tomar qualquer medida. Para ele, caso a Corte não apresente respostas diante das denúncias, o Congresso poderá ser pressionado a agir.
Encontro entre Alcolumbre e Moraes
Moraes se reuniu pessoalmente com Alcolumbre na quarta-feira (2), um dia depois de mensagens enviadas a ele por Vorcaro terem vindo a público em documentos relacionados ao caso.
Horas após o encontro, Alcolumbre foi questionado sobre a pressão pelo impeachment de Moraes e citou um pedido de R$ 130 milhões atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-banqueiro para a produção de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado sou eu e o ministro Alexandre de Moraes?”, afirmou.
Na semana passada, ao comentar a quantidade de pedidos de impeachment contra ministros do STF, Alcolumbre afirmou que não considera normal a existência de 109 solicitações contra integrantes da Corte, mas também destacou que a oposição já exerce essa pressão há bastante tempo.
“A minha percepção é que tem 109 pedidos, isso não é normal”, declarou o presidente do Senado.
