O Ministério Público Federal (MPF) opinou pela manutenção da prisão preventiva de Coriolano Coutinho, no âmbito da Operação Calvário, em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O parecer pede a rejeição de um recurso apresentado pela defesa do investigado e que está concluso para julgamento na Corte.
No HC apresentado ao STJ, a defesa alega que, em razão da pandemia da Covid-19, os demais acusados na Operação Calvário tiveram a prisão preventiva substituída por outras medidas cautelares, enquanto Coutinho é o único preso, sem que tenha sido apontada, no decreto de prisão, justificativa para a medida.
O Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho é acusado de integrar organização criminosa com o objetivo de desviar recursos estaduais das áreas da saúde e da educação. O investigado se encontra preso preventiva por ordem do Desembargador Ricardo Vital, tendo em vista que teria quebrado as regras de monitoração eletrônica em cautelar.
No dia 22 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STJ), já havia rejeitado uma liminar apresentada pela defesa de Coriolano. Na manifestação do MPF e que o blog teve acesso, o procurador Mario Luiz Bonsaglia também desconhece os argumentos apresentados pelos advogados.
“Esse o quadro, tem-se que não há nos autos a comprovação de que o recorrente se encontre extremamente debilitado por motivo de doença grave, razão pela qual não há que se falar na concessão de prisão domiciliar, em observância ao disposto no referido art. 318, inciso II, c/c parágrafo único, do Código de Processo Penal”, diz em manifestação obtida pelo blog.
“De fato, além da gravidade concreta dos delitos, apontada pelas instâncias ordinárias, a defesa não demonstra eventual agravamento do estado de saúde do recorrente, em decorrência de depressão ou da mencionada hipertensão arterial, doença esta que é controlável por tratamento farmacológico, além de não comprovar a
impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se
encontra”, escreveu o representante do MPF.
Com a manifestação do MPF, o processo segue concluso para julgamento e a decisão caberá à ministra Laurita Vaz, relatora do caso no STJ, que pode decidir a qualquer momento se acata ou não o recurso. O blog não conseguiu falar com a defesa do investigado. O espaço fica aberto.
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