Melca Farias é presidente da ACPB
O possível aumento de impostos sobre o setor de serviços, no texto da reforma tributária, que tem como relator o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), tem causado preocupações a empresários, comerciantes e entidades da Paraíba. O temor é que o aumento de custos resulte em retração do consumo, desemprego e fechamento de empresas.
A presidente da Associação Comercial da Paraíba, Melca Farias, classificou como válida e necessária a desburocratização contida na proposta da reforma, que vai substituir cerca de 5 impostos (IPI, FIS, Cofins, ICMS e ISS) pelo Imposto de Valor Agregado (IVA). Mas, o o possível aumento da carga tributária para alguns setores é preocupante.
A principal preocupação reside na perspectiva de que a alíquota para o setor aumente de 16% para 25%, apesar da garantia dada por parlamentares de que não haverá aumento de tributação. Na avaliação de Melca, o possível aumento de impostos no setor de serviços pode impactar no consumo, provocando retração econômica.
“A ideia da reforma é desburocratizar, é simplificar, isso é super válido. Mas na hora em que a gente aumenta o tributo, aumenta tudo, e na ponta quem termina pagando é o consumidor final. Nossa preocupação é que haja uma retração no consumo e, depois, uma retração econômica”, disse.
A entidade participa das discussões do grupo da reforma no Congresso Nacional, tendo um advogado presente nos debates ocorridos no Congresso Nacional. Apesar da preocupação, o deputado Aguinaldo Ribeiro tem reiterado que a reforma não provocará elevação da carga tributária.
De acordo com Melca, mais do que a “forma” da nova proposta, que já é conhecida, é importante definir quais serão as alíquotas impostas aos setores econômicos. “Ainda não nos foi apresentado quais serão as alíquotas que serão colocadas no IVA, então a gente precisa entender um pouco mais”, enfatizou. (Ouça o áudio abaixo).
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