Relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro / Foto: reprodução
Relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) atualizou a proposta e anunciou a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, com alíquota zero. A alteração acontece após críticas e apontamentos sobre possíveis impactos da reforma tributária sobre itens que compõem a cesta básica, incluindo da Associação Brasileira de Supermercados.
“Para ninguém dizer que vamos pesar a mão sobre os pobres. Não posso crer que tenha um parlamentar dessa Casa que pudesse votar contra os mais pobres. Se fosse assim, eu votaria contra a reforma, porque não vou votar contra os mais pobres”, afirmou, em vídeo na tribuna da Casa. O trecho foi compartilhado pela assessoria do parlamentar.
O relator também se manifestou favorável a admissibilidade das emendas apresentadas. O parecer de Aguinaldo Ribeiro foi apresentado pouco antes do início da Ordem do Dia, com tem 142 páginas. De acordo com o deputado, novas discussões serão feitas na quinta-feira, buscando encontrar “soluções de responsabilidade”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse mais cedo que a expectativa é que a votação da reforma pelo plenário ocorra nesta quinta-feira (06).
Da Paraíba, os deputados federais Cabo Gilberto e Wellington Roberto (PL) já se posicionaram contra o texto, enquanto Hugo Motta e Wilson Santiago (Republicanos) vão votar a favor. Ruy Carneiro defendeu a reforma, desde que não haja aumento da tributação.
Demais deputados ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o voto.
Como será a reforma tributária?
A reforma tributária a ser votada propõe a substituição de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto Sobre Valor Agregado, o IVA, que se divide em dois: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União, e um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. As alíquotas dos novos tributos ainda não foram fixadas, mas existe uma expectativa de que a taxa seja de 25% para os principais setores, o que obrigatoriamente elevaria os impostos sobre serviços, que atualmente giram em torno de 14% a 16%. A proposta também prevê a implementação de um cashback, que seria uma espécie de “devolução” de parte do imposto pago, que atenderia pessoas vulneráveis economicamente.
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