No Dia Internacional da Mulher, que transcorre hoje, é urgente uma reflexão sobre o gravíssimo número de feminicídios que assola o Brasil, numa escalada que traduz uma espécie de ódio patológico contra as mulheres. É um sintoma de doença no organismo da própria sociedade, com o registro de assassinatos, espancamentos e atos de violência de toda ordem motivados pela condição de gênero, um problema que já chamou a atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem mobilizado autoridades e lideranças com influência no poder, passando por proposições no Congresso Nacional que visam a deter essa escalada pela severidade das punições consignadas em leis. Ainda recentemente, a própria primeira-dama Janja Lula da Silva disse que foi assediada duas vezes já no mandato do marido-presidente, o que acendeu um alerta sobre a extensão do fenômeno de misoginia que assola o país.
Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública às vésperas deste 8 de março, informou que o Brasil tem o maior número de feminicídios dos últimos dez anos, tendo sido notificados 1.568 casos de mulheres assassinadas, um incremento 4,7% em 2025 em relação ao ano anterior. Conforme o estudo, a série histórica iniciada em 2015, ano da tipificação do feminicídio no Código Penal, mostra uma escalada persistente. Naquele ano, foram registrados 449 casos, número que praticamente dobrou em 2016, com 929 vítimas e continuou crescendo 1.075 em 2017: 1.229 em 2018, 1.330 em 2019, 1.354 em 2020. Após um leve recuo em 2021, com 1.347 ocorrências, os registros voltaram a subir. 1.455 em 2022, 1.475 em 2023, 1.492 em 2024, até alcançar o patamar recorde em 2025. Desde março de 2015, quando a lei passou a classificar como feminicídio os assassinatos motivados por violência doméstica e familiar ou por menosprezo e discriminação à condição de mulher, ao menos 13.703 mulheres foram mortas no país sob essa tipificação. Os dados são baseados em boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis estaduais.
Especialistas ouvidos pela CNN Brasil apontam que parte do crescimento observado ao longo da década se deve ao aprimoramento na capacidade institucional de identificar corretamente os casos. O poder público nas diversas esferas tem procurado agir com eficácia na defesa das vítimas da violência – ainda neste fim de semana, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) oficializou a criação de mais três Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres em cidades e regiões estratégicas do interior do Estado. Coube a uma senadora paraibana, Daniella Ribeiro, do Progressistas, a primeira mulher eleita àquela Casa do Congresso, lançar um programa de repercussão nacional intitulado “Antes que Aconteça”, focado na prevenção da violência contra a mulher. A primeira Sala Lilás do programa foi inaugurada em João Pessoa e a segunda foi programada para Campina Grande, além da implantação da primeira Casa de Passagem, também em João Pessoa, destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência e seus filhos.
A senadora explicou que a casa abrigo fornece todas as demandas necessárias para que a mulher se sinta segura e, além da assistência para as crianças, conta com apoio ao empreendedorismo feminino para se recolocar no mercado de trabalho. A senadora mencionou também a assinatura de um protocolo de intenções no dia 8 de abril, com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da República e da Procuradoria da Mulher na Câmara dos Deputados. O acordo vai estruturar e ampliar as ações do “Antes que Aconteça”, promovendo acesso à Justiça, inovação, produção de dados, inclusão produtiva e prevenção de crimes contra a mulher. Daniella fez um apelo à participação dos homens no combate à violência de gênero e enfatizou a necessidade de levar o tema para dentro das escolas, como forma de romper com os ciclos de agressão que afetam também as crianças.
O programa de iniciativa de Daniella foi criado para garantir recursos para o fortalecimento da rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, com olhar especial para a prevenção. A iniciativa tem quatro objetivos principais: fortalecer o cumprimento da Lei Maria da Penha, construir políticas públicas de Justiça e Segurança Pública, ampliar as políticas de acesso à Justiça para mulheres e de formação, capacitação e produção científica em direitos das mulheres. No âmbito do governo do Estado, João Azevêdo assinou novos contratos do Empreender Mulher no valor de R$ 1,4 milhão para 175 beneficiárias e houve, também, esta semana, o lançamento de uma cartilha sobre misoginia, já disponível no portal do Governo da Paraíba. Foram assinados o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Cuidados, o decreto que cria Grupo de Trabalho Institucional de Elaboração do Segundo Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres da Paraíba, assim como o Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado das Mulheres e Diversidade Humana e a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social por meio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com o objetivo de fortalecer o combate contra a violência de gênero no Estado. Mas, como disse o governador, os resultados colhidos na promoção dos direitos da mulher e na luta contra a violência de gênero só serão efetivos com a conscientização da sociedade. Esta é que precisa se engajar mais a fundo para combater a impunidade que grassa de forma gritante.
O post A onda de feminicídios e a atuação de Daniella contra violência – Por Nonato Guedes apareceu primeiro em Polêmica Paraíba.
