Bolsonaro em ato de campanha com chapéu típico nordestino / Foto: reprodução
Um grupo de 32 paraibanos com registro na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraiba (OAB-PB) está entre os 1,4 mil advogados que assinaram um manifesto em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão de críticas dirigidas a ele por causa de reunião com embaixadores no Palácio do Planalto.
No documento, os signatários afirmam que o chefe do Poder Executivo tem sido vítima de ataques com acusações infundadas, perseguição política, crimes contra a honra, assédio moral que desumaniza sua condição de ser-humano, assédio processual com ajuizamento de ações de cunho político-ideológico e violência retórica e política.
No início da semana, o presidente pediu aprimoramentos no sistema eletrônico de votação brasileiro, durante uma reunião com mais de 40 embaixadores, o que rendeu críticas de oposicionistas e de setores do Judiciário, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na nota, os advogados criticam o que chamam de “escalada autoritária de alguns tecnocratas militantes, não eleitos pelo povo, que ocupam posições de poder em órgãos públicos, atuam como se fossem as autoridades máximas incontestáveis da política e do direito, sem provas, com base em seus próprios entendimentos políticos enviesados”.
Segundo os advogados, esses tecnocratas passam a “imputar ao presidente a frágil e débil acusação de que estaria cometendo crimes de responsabilidade, atentado à democracia e animosidade entre as Forças Armadas”. “Esses supostos intelectuais da burocracia elitista, que vivem falando mal do Brasil e atacando Bolsonaro em conferências e seminários no exterior, em flagrante ataque ao povo brasileiro”, dizem.
“Em nossa leitura e interpretação jurídica dos fatos, em homenagem ao contraditório no debate argumentativo e embasados no ordenamento jurídico brasileiro, entendemos que não há, da parte do Presidente do Brasil, na sua manifestação opinativa-crítica, com exposição de questões fáticas e documentais de conhecimento público, ora apresentada aos embaixadores, envolvendo a temática do processo eleitoral, urnas eletrônicas e apuração com contagem pública dos votos e auditoria, qualquer indicativo material ou formal de que tenha cometido atos ilícitos”, acentuam.
Leia, a seguir, a lista dos advogados inscritos na OAB-PB que assinam a nota
- ARTHUR NÓBREGA GADELHA, OAB/PB 16.108
- CLAUDIA FERNANDA QUEIROZ, OAB/PB 22.468B
- CLÁUDIO ALÍPIO DA SILVA, OAB/PB 20.915
- DIEGO RODRIGUES ALVES, OAB/PB 25.288
- ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES, OAB/PB 10.257
- EVANDRO JOSÉ BARBOSA, OAB/PB 6.688
- FABIANO SOARES OAB/PB 27.999
- FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO, OAB/PB 13.005
- FLAVIANE SAMPAIO NEIVA OAB/PB 22.943
- GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR, OAB/PB 11.576
- GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO, OAB/PB 12.633
- HERTZ PIRES PINA JUNIOR, OAB/PB 25.397
- HUMBERTO FIGUEIREDO FERNANDES, OAB/PB 2.547
- IVAN REGIS BEZERRA NETO, OAB/PB 25.333
- IVANA FIGUEIREDO FERNANDES DE FARIAS, OAB/PB 15.900
- JADER RIBEIRO SILVA FILHO, OAB/PB 11.732
- JORGE SULLIVAN DE ALMEIDA, 22.921 OAB/PB
- JOSÉ IVSON DE LACERDA MARTINS JUNIOR, OAB/PB 22.561
- IVANA FIGUEIREDO FERNANDES FARIAS, OAB/PB 15.900
- LIGIANNE DOS SANTOS VENTILARI, OAB/PB 19.016
- MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, OAB/PB 2.993
- MARIA ANDREIA LOURENÇO, OAB/PB 27.963
- MARIA ZELITA RODRIGUES DE LACERDA REMIGIO FILHA, OAB/PB 27.506
- MARLYSON PEDRO COSTA, OAB/PB 27.558
- MOACYR TAVARES ROLIM NETO, OAB/PB 11.865
- OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR – OAB/PB 9361
- RAYANNE ISMAEL ROCHA, OAB/PB 14.864
- RAFAEL DURAND – OAB/PB 28.756
- RÔMULO ELOI MALTA RIBEIRO, OAB/PB 24.783
- SABRINA PEREIRA MENDES, OAB/PB 13.251
- SAMUEL SEBASTIÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, OAB/PE 29.623 e OAB/PB
- UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
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