Vereadora Eliza Virgínia em discurso na Câmara / Foto: divulgação
A vereadora Eliza Virgínia (PP) protocolou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um projeto de lei que institui o Programa de Escolas Cívico Militares no âmbito do município de João Pessoa. O objetivo é “promover” a disciplina, a cidadania, os valores cívicos e a excelência acadêmica no ensino público municipal.
Na semana passada, ela apresentou ao Poder Legislativo um requerimento para que o prefeito da Capital, Cícero Lucena (PP), mantenha o funcionamento do modelo escola cívico-militar, mesmo com a decisão do Governo Lula de interromper o programa em todo o país. Trata-se de uma reação ao Governo Federal.
De acordo com o novo projeto, o Programa de Escolas Cívico-Militares será implementado em escolas municipais de ensino fundamental e médio, e poderá contar com a cooperação das Forças Armadas e as Polícias Militares, tendo uma gestão compartilhada com civis, “visando ao aprimoramento do ambiente escolar e ao estímulo à responsabilidade individual e coletiva dos alunos”.
Em João Pessoa, a Escola Municipal Chico Xavier, em funcionamento no bairro Jardim Oceania, adotou o modelo cívico-militar desde o ano de 2020, após pedido de pais e alunos simpáticos ao modelo, que conta com administração militar e ensino civil.
Com a decisão do Governo Lula de extinguir o modelo, a expectativa é que o modelo seja mantido até, pelo menos, o fim do ano. No projeto, Eliza propõe que “As escolas cívico-militares já existentes no município de João Pessoa poderão ser mantidas e incorporadas ao programa, seguindo as diretrizes estabelecidas por esta lei”.
Detalhes
Ainda segundo a proposta que institui o programa, as escolas cívico-militares devem: I – Promover o respeito à hierarquia e à disciplina, incentivando o culto aos símbolos nacionais e o civismo; II Oferecer formação cívica e ética aos estudantes, com o intuito de promover valores como honestidade, solidariedade, respeito ao próximo e senso de justiça; e III Estimular a prática de atividades físicas e esportivas, visando à promoção da saúde e do bem-estar dos alunos.
O texto ainda garante que o programa será implementado de forma gradativa, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social e escolas com baixo desempenho acadêmico. “Com a implantação gradual do programa, priorizando as regiões de maior vulnerabilidade social e escolas com menor desempenho acadêmico, almejamos levar a qualidade do ensino a todas as camadas da população, reduzindo as desigualdades educacionais e criando oportunidades mais igualitárias para o futuro da juventude de João Pessoa”, afirma a vereadora no texto.
“Por fim, ressalta-se que a inclusão das escolas cívico-militares já existentes no município no âmbito deste programa representa um aproveitamento estratégico de recursos já empregados, buscando otimizar a efetividade das medidas educacionais e garantir a continuidade das ações bem-sucedidas”, salientou a vereadora.
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