O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corrigiu nesta sexta-feira (26) a decisão que antes proibia a veiculação de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil, no âmbito do Governo Federal, por suposta violação à legislação eleitoral. O slogan da campanha é “O futuro escrito em verde e amarelo”.
A nova decisão permite que o governo divulgue a campanha, entretanto solicita alterações no material para que se adeque às regras previstas na Lei Eleitoral. “Corrijo a decisão ID 157950288, ante a ocorrência de erro material”, diz o novo despacho. Segundo o gabinete de Moraes, a versão anterior da decisão foi publicada no sistema eletrônico por engano.
Agora, segundo o ministro na decisão, o governo fica autorizado a veicular o material, mas terá que fazer alterações no conteúdo para atender à legislação eleitoral – que proíbe o uso de comunicações de governo para fazer campanha. As informações são do G1.
Segundo Moraes, o material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores, responsáveis pela campanha publicitária. E deverão ser retiradas as menções a sites com as palavras “governo” ou “gov”.
Moraes também determinou a retirada de um dos trechos que, supostamente, “excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral”. O trecho afirma: “…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia….”.
Nas redes sociais, após a publicação da primeira decisão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou nas redes sociais ao publicar uma foto da bandeira do Brasil no Twitter. Depois, por meio do Instagram, disse que “outros desejam o vermelho, com divisão, violência, corrupção e autoritarismo”, escreveu.
Confira a publicação a seguir
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 26, 2022
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